DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

E.E. Vera Braga Franco Giacomini

E.E. Virgilio Capoani

E.E. Walter Barretto Melchert GRUPO 3 Data: 08/09/2026 (terça-feira) Horário: das 09h às 15h Escolas: E.E.I. Aldeia Ekerua E.E.I. Aldeia Kopenoti E.E.I. Aldeia Nimuendaju E.E. Alfredo Pujol E.E. Anis Dabus

E.E. Aracy Santinho Barberi E.E. Benedito Gebara E.E. Carlos Correa Vianna E.E. Célia Primo Calil E.E. Farid Fayad E.E. Francisco de Paula Abreu Sodré

E.E. Jorge Matar E.E. João Batista Ribeiro E.E. Manoel Gonçalves E.E. Maria Angelica Marcondes E.E. Maria Aparecida Coimbra E.E. Maria Bataglin Delazari

E.E. Nilza Maria Santarem Paschoal E.E. Padre João Batista de Aquino

E.E. Rodolfo Miranda E.E. Sebastião Inoc Assumpção E.E. Seth de Almeida

CONVOCANDO, com fundamentos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Formação Presencial do “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, conforme organização a seguir.

Data: 03 de setembro de 2026 (quinta-feira)

Horário: das 8h30 às 14h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Bauru — Sala Copaíba

Público-alvo: 1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) ou um Coordenador de Gestão Pedagógica das unidades escolares relacionadas a seguir:

EE Ada Cariani Avalone

EE Antônio Xavier de Mendonça

EE Iracema de Castro Amarante

EE José Ranieri

EE Luiz Carlos Gomes EE Maria Aparecida Coimbra EE Seth de Almeida

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 13-5-2026, das 8h30 às 16h30, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da 1ª Formação Presencial Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Sociologia e Filosofia.

Alex R. da Silva, RG 47.161.460; Anaê D. A. Pontes, RG 48.860.255; Andrea Carnieto, RG 23.983.390; Ariana R. S. Abiaki, RG 32.038.167; Arthur Losnak. RG 39.225.235; Augusto F. Trombini, RG 28.638.310; Barbara Q. Neves, RG 41.719.049; Bradiley O. O. De Souza, RG 55.053.228; Carita A. Betete, RG 32.690.732; Carla Shimakawa, RG 40.979.187; Carlos G. S. Medeiros, RG 35.689.293; Cleber R. Gonçalves, RG 23.641.768; Daniele C. Xavier, RG 43.455.078; Donizete da Conceição, RGF 8.507.506; Eduardo A. Ruiz, RG 23.584.381; Fabiana Ap. Da Silva, RG 28.173.973; Fabiana F. de M. Batista, RG 27.714.036; Fábio T. Machado, RG 17.970.797; Flavio H. Gomes, RG 42.442.338; Gabriel H. C. Da Silveira, RG 37.197.927; Guilherme C. Ervilha, RG 32.886.282; Gustavo F. G. de França, RG 12.728.118; Haroldo G. Fernandes, RG 23.063.987; Helder L. Rosa, RG 8.706.039; Jessyca M. Silva, RG 48.944.982; João B. M.Moura, RG 40.301.345; João Gabriel J. Miranda, RG 42.119.373; Josiane C. Tripodi, RG 29.123.003; Lais D. Ramos, RG 44.767.003; Laryssa de C. R. Gomes, RG 34.038.457; Lays m. l. Fernandes, RG 47.763.197; Letycia M. Noronha, RG 42.043.973; Lucas W. F. Pinheiro, RG 57.782.510; Luiz Ronald Casarini Jr, RG 18.814.977; Marcelo A. Ferreira, RG 23.109.729; Marcia R. N. Sobreira, RG 12.326.094; Maria Célia Dantas, RG 1.915.851; Maria Priscila Cardoso, RG 44.136.252; Mariana E. dos Santos, RG 33.701.486; Marilia H. da S. Garcia, RG 20.747.654; Murilo C. Nunes, RG 66.171.791; Nathalia dos S. Ogawa, RG 34.039.111; Nilton C. S. Lelis, RG 58.835.743; Paulo Rogério de Oliveira, CIN 282.836.148-94; Polliany R. dos Santos, RG 37.707.150; Rafael M. Batista, RG 50.423.126;Raquel Felício, RG 32.388.902; Raromm A. da Silva, RG 8.944.380; Raul de S. Hoffmann, RG 47.909.972; Renan J. Da S. Batista, RG 45.821.378; Roberto S. Ferreira, RG 32.278.898; Rosangela I. de A. Bueno, RG 17.558.851; Roseli da S. Ramos, RG 20.926.619; Rufino L. Franzé, RG 9.915.672; Vilson N. De Souza, RG 3.659.541; Wellington R. Sversut, RG 15.827.578 (015.00381736/2026-47). Republicado por incorreções.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o(a) interessado(a) passa a assinar, conforme alteração abaixo: ANGELICA REGINA QUINTO, RG: 47.384.323-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da EE MARIA APARECIDA COIMBRA PFA, em PRESIDENTE ALVES, passa assinar por motivo de casamento, ANGELICA REGINA QUINTO AVELINO. Processo SEI N°: 015.00635503/2026-70.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o(a) interessado(a) passa a assinar, conforme alteração abaixo:

ANDREZA DE CASSIA MORELI RUFINO, RG: 33.511.521-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE CARLOS CHAGAS DR., em BAURU, passa assinar por motivo de divórcio, ANDREZA DE CASSIA MORELI. Processo SEI N°: 015.00635044/2026-24.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) PAULO MATIAS GONCALVES TORNAI JUNIOR, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI:1, classificado na EE LUIZ CASTANHO ALMEIDA PROF., em exercício na EE WALTER BARRETTO MELCHERT PF, ambas em Bauru, URE Bauru, fica alterado de RG: 15.624.5437 para Registro Geral - CPF: 098.317.278-19, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00642266/2026-01.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ANGELICA REGINA QUINTO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE MARIA APARECIDA COIMBRA PFA, em PRESIDENTE ALVES, fica alterado de RG: 47.384.323-7 para Registro Geral - CPF:398.344.228-57, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00635503/2026-70.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ANDREZA DE CASSIA MORELI RUFINO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE CARLOS CHAGAS DR., em BAURU, fica alterado de RG: 33.511.521-4 para Registro Geral - CPF: 289.917.558-01, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00635044/2026-24.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) GUSTAVO CHAVES TANAKA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a), da EE JOAO BATISTA RIBEIRO, em AGUDOS, fica alterado de RG: 43.715.071-9 para Registro Geral - CPF: 417.154.748-21, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00634169/2026-37.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Odair José Machado RG 23493499, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificada(o) na EE Jardim Tangarás. Certidão nº 205/2026, período de 19/02/2020 a 16/02/2025. SEI 015.00419723/2024-96

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Claudio Xavier de Oliveira RG 20747007 , Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Virgílio Capoani - Lençóis Paulista. Certidão nº 204/2026, período de 05/11/2020 a 03/11/2025. SEI 015.00522129/2024-81

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ellen Regina da Cruz Moreira RG 34039162 , Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Salvador Filardi. Certidão nº 202/2026, período de 28/02/2011; 04, 21, 22, 23, 24, 25, 28; 29, 30 e 31/03/2011; 01, 04 ,05, 06 e 08/04/2011; 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/08/2011; 01, 02, 05, 06, 08 e 09/09/2011; 09/12/2011; 01, 02, 03; 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15/02/2012; 12, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30/03/2012; 02, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25/04/2012; 14/05/2017 a 25/02/2022.. SEI 015.00630581/2026-88.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/1968 e LC

1048/2008 c/c o Despacho Normativo do Sr. Governador, de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Helena Maria Tambori Toniolo RG 15804100 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Virgílo Capoani - Lençóis Paulista. Certidão nº 201/2026, período de 19/07/2021 a 17/07/2026. SEI 015.00637005/2026-61.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 09/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 168/2025 em nome de Priscilla Camargo de Jesus Galhardo RG 42158392, onde constou: período de 10/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/05/2024, leia-se: período de 2002: 13,17,20,21,23,24 e 31/05; 10,11,12,13,14 e 17/06; 8,10 e 11/07, 2,5,6,7,8,14,15,16,19, 29 e 30/08; 6, 11, 12, 13, 16, 23, 24, 25 e 26/09; 9, 10, 11, 14, 18, 22 e 31/10; 5,8, 11,12, 13, 18, 19, 22, 26, 27, 28, 29/11; 3,4,5,6,9,10,11,12,13,16,17,18,19,20/12; 2003: 10,11,12,13,14,17,18,19,20 21 e 24/02; 12,13,17,20,25 e 26/03; 5,13,17,18,25,26 e 30/06; 2,4,28 e 29/07; 7,14,18,19,21,25,27,28 e 29/08;1,2,3,4,5,8,9,10,11, 12,15, 16,17 ,18,19,22,23,24,25,26,29 e 30/09; 2, 8,14,16,17,20,22,28,29,30 e 31/10;3, 4, 11, 14,21,24,27 e 28/11: 1,2,4,5,8,9,10,11 e 15/12. 2004: 9,10.11,12,13,16,17,18,19 e 20/02; 10,15,16,17,18,19,22,25,29,30 e 31/03; 1,12,13,14,15,16,19 e 26/04; 3,10,12,17,19,20,21,24 e 31/05;1,7,14,16,21,22 e 28/06; 5, 6/07; 5,6,9,10,11 e 18/08. 2005: 14,15,16,17,18,21,22,24 e 25/02; 01,6 e 7/07; 5 e 10/08 e 14/12. 2006: 13,14,15,16,17,20,21 e 22/02; 30/03 ; 22 e 24/05; 8,9,14,16,27 e 30/06; 3,10,11 e

12/07; 16,17,18,21,22,23,24,25,28,29,30 e 31/08;1,4,8,12,13,18,19,26,27 e 28/9; 2,3,13,16,17, 18 e 30/10; 3,7,10,13,14,16,17,22,24 e 29/11; 4,5,7,8,11,12,13,14,15,18,19,20,21 e 22/12. 2007: 12,13,14,15,16 e 27/2; 1 e 02/03; 2,30 e 31/07; 2,3 e 6/8; 3, 4,10,11 ;12,13 , 14,17,18,19 e 20/12. 2008: 18,19,20,21,22,25,26,27,28 e 29/02; 3,4,56,7,10,11,12,13,14,20 e 24/03; 7,8,9,10,11,16,24, 25e 30/04; 05/05;1,2,30 e 31/7;1,2,3,4,5,8,10,11 e 14/12 2009: 16,17,18,19,20,26 e 27/02; 2,3,4,5,6, e 31/03; 6,9,13,14,28 e 29/4; 4,5,6,7,11, 12,13,14,15,18,18,20,21,22,25,26,27,28 e 29/5; 1,2,10,15,17 e 26/6; 8/7; 17,18,19, 20,21,

22,24,25,26,27,28,29 e 31/8 e 10/10/2017 a 07/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/12/2025. SEI: 015.00658083/2025-19.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 126/2024 em nome de Odair José Machado RG 23493499, onde constou: período de 01/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2024, leia-se: período de 07/05/2009 a 17/02/2010, 09/03/2010 a 07/02/2011, 15,17,21,22/02/2011, 24/02/2011 a 17/12/2011 e 01/09/2017 a 18/02/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/11/2024. SEI: 015.00419723/2024-96

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 09/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 74/2023 em nome de Claudio Xavier de Oliveira RG 20747007 onde constou: período de 21/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/06/2022, leia-se: período de 18/04,25/06,02,03/07,23/08,18/10,05,06,07,08,12,14,19,28/11/2002 e de 21/11/2015 a 04/11/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/11/2025. SEI: 015.00522129/2024-81.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 25/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 200/2026 em nome de Sandra Cristina Ferreira RG 19339402, onde constou: Sandra Cristina Ferreira

leia-se: Sandra Cristina Ribeiro. SEI: 015.00636209/2026-85.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 164/2025 em nome de Patricia Regina de Oliveira RG 24669637, onde constou: período de 28/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/07/2025, leia-se: período de 08,09,21,22/02, 22,23,26,27,28,29,30/03, 02,03,04,05,06,09,10,11,12,16,17,18/04/2001 e 28/11/2018 a 03/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00605236/2025-25.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIA CRISTINA LOPES QUEQUIM, CIN 17042058836 , PEB II, classificada na EE "Prof. Carlos Correa Vianna". Certidão nº 203/2026, período de 24/05/2017 a 22/05/2022. SEI 01500480598/2026-88.

Retificando a Portaria de Chefe de Serviço de Pessoas de 21/08/2026, publicada no DOE 24/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARIANE BERCAMASQUE ZANON, RG 46113688-0, onde constou:

"período de 01500586275/2026-05",

leia-se: "período de 08/06/2015 a 31/12/2015, 21, 22, 25/08, 17, 18, 20,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.26.1.2.2 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).