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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 138

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1134078 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
138/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1067960 - À vista da conclusão médico-		 162, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1077222 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento.
ADRIANA RAMALHO FRANCO - 237***09
MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: 22
 art.191/193 - I EFP.
ELISA APARECIDA V A PAULINO - 183***23
SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS:
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCINEA MENDES MOURA DA SILVA - 273***93
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 991957 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 A PARTIR DE - NI 1275209 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EMILIA CARLA SANTOS ANTUNES - 229***12		 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 907290 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANO SCIGLIANO - 273***27
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1398562 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA ALVES MACEDO - 231***60
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1402810 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1069736 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 EVANCIR MARIA F DOMINGOS - 339***42
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AIDE CAMPOS DOMIENCI MONTEIRO - 110***61
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 661730 - À it d lã édi-		 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1366594 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA DA SILVA - 162***87
MOGI DAS CRUZES - 25/08/2026 - N.DIAS: 56
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1456723 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA BARTALINI ACACIO - 492***15
GUARULHOS - 25/08/2026 - N.DIAS: 3		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

ANA MARIA DOS SANTOS COSTA - 139***26
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1406675 - À vista da conclusão médico-
MARIA ELIETH BARBOSA - 332***29
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1378693 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos		 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1470247 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art. 199 EFP
GETULIO TEIXEIRA CELESTINO - 183***33
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA SERRA GUTIERREZ - 199***31
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS 30		 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1416126 - Favorável à concessão da
li litd d í d idd lbti d		 art.191/193 - I EFP.
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95
BOTUCATU - 25/08/2026 - NDIAS 7
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1047210 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 cença peeaa, comprovao prejuzo a capacae aorava o
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69234/2024 e 25-II/26 LEI 500		 .:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1394984 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 . ..
GISLAINE DE MELO PAROLA - 218***36		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.		 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
BEATRIZ DO AMARAL SANTOS - 414***64 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 854721 - À vista da conclusão médico- MARIA LUCIA HARES FONGARO - 129***43
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1470545 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1079005 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 HELIA CORREIA DOS SANTOS - 166***19
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BENIVALDO FERREIRA SANTOS - 268***41		 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1535487 - À it d lã édi-		 art.191/193 - I EFP.
MARILENE MOURA DA SILVA - 188***92

POA - 24/08/2026 - NDIAS: 3		 vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1063744 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 .
A PARTIR DE - NI 1409611 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 HILDA KUPPER RODRIGUES - 107***50
ITAPEVA - 25/08/2026 - N.DIAS: 5
11/07/2024.
MARINA SOUSA DE OLIVEIRA - 264***82
CAMILA GARCIA RIQUETTI - 481***94
ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 654576 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1127932 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1359327 - Prejudicado por não comparecimento na
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Data e/ou Horário agendado.
CARLA TANCREDI DOS SANTOS - 338***41
OSASCO - 21/08/2026 - NDIAS		 art.191/193 - I EFP.
INACIO GALVAO DO AMARAL - 218***39
BOTUCATU - 25/08/2026 - NDIAS 15		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MISAEL ROBERTO DE SOUZA - 258***81
.:
A PARTIR DE - NI 1265243 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.		 .:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1128116 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1282934 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CHARLES ALFABET - 161***04
POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 977689 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IRANI IZAURA DA SILVA - 241***72
FRANCO DA ROCHA - 25/08/2026 - N.DIAS: 21
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MOACIR MARCOLINO SILVA JUNIOR - 163***73
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1403291 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1318264 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
CICERO MARTINS DA ROCHA - 38997
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1271014 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não		 art.191/193 - I EFP.
JOANITA APARECIDA C BENINCASA - 154***30
ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1106321 - À vista da conclusão médico-		 capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MONICA LOPES MARQUES RODRIGUES - 258***80
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS: 1

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1379223 - À vista da conclusão médico-

neste momento.
CINTIA CRISTINA DOS SANTOS - 248***92
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: JOSE GERALDO DA SILVA - 633***7 art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1077292 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20
 OSTERLAINE HENRIQUES ALVES - 185***43
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1127226 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
 ARACATUBA - 25/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1162399 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
CLAUDIA HYPOLITO A ROSCONI - 279***74
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS:		 servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 308***97		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1285956 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 4		 . .
PATRICIA ALMEIDA M BARRETO - 292***73

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1468403 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 A PARTIR DE - NI 1094603 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DENISE APARECIDA LIMA GERALDO - 166***64
 art.191/193 - I EFP.
 PAULO H O E SILVA JUNIOR - 201***79
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
 JULIANA OZORIO BARROS - 230***96
 RIBEIRAO PRETO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1036859 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/26 LEI 00		 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1003699 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi 191/193 I		 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1265938 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
5- 5.
DENISE MELITIO ALVES - 336***05		 aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art. -
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 art. - .
PRISCILA CARLA ARANTES - 186***95

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1306657 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 .
JUSSARA GOMES F ANDRADE - 484***41
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1061277 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais		 A PARTIR DE - NI 1470583 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
como readaptado, neste momento.
ED CARLOS CANDIDO NOGUEIRA - 353***05
 KAREN VANESSA DE CASTRO DUARTE - 291***48
POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RIVANEIDE APARECIDA N SILVA - 128***26
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 14
 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1421712 - À vista da conclusão médico-
 GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1352099 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 A PARTIR DE - NI 1162987 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ROGERIO AUGUSTO CUCCATTO - 184***13
p , p,
art191/193 - I EFP		 . .
KATIA ALVES DE CASTRO - 241***46
SAO PAULO - 25/08/2026 - NDIAS: 1
. .
EDSON ANTONIO PEDRUZZI - 179***10
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
POA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1303424 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1059403 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1439160 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ELAINE FIGUEIREDO SILVA - 262***21
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 art.191/193 - I EFP.
ROGERIO AUGUSTO CUCCATTO - 184***13
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 60
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SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 2		 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 1
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