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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 112

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

112/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
28/08/2026 a 11/09/2026
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024.
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –

B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente

*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
13/09/2026 a
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
desconhecimento.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
t i ã ifd t ditl ã tá át
08/10/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
dfid/idfid ltd d E d Mil Citid
OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
ii
ouros meos que no os especcaos nese ea no er carer
ofcial, sendo meramente informativa.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
eerasneeras e resuao o xame e emora rcunsancao
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
13/09/2026 a 08/10/2026
programas especas.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de

quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail

D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
17/09/2026 a 07/10/2026

08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
20/09/2026 a
15/10/2026






graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
l ã biliá i
F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
ilifd
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
ã á idd lii bid dif dl
8.O Centro Paua Souza no se responsazar por eventuas
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
Smpcao:
23/09/2026 a 23/10/2026
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital
no ser conseraa a cencatura ota em cursos erentes aquees
relacionados no item 2 deste Anexo.
122) GRADUADO

b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto incorreto ou
.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
..
– Para ser enquadrado na titulação “graduado” o candidato deve ser
,
não atualizado pelo candidato;
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou

E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)
,
portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
qualquer outro problema de ordem técnica. 1.Responder pela aprendizagem dos alunos; que se inscrever.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
dtõ id ifd tit à hlã d
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
li
7105 – (10)_LÍNGUA PORTUGUESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM
ÊNFASES)(ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC –
PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) MTECN)
ocumenaçes, ana que vercaas poserormene omoogaço o
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição
egas se menores;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
– –:
Educação do Campo – Linguagens e Códigos (LP); Educação do Campo
com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras (LP); Letras – Língua e
.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma

6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e

Literatura Portuguesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Habilitações de

estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ao desenvolvimento profssional;

Língua Estrangeiras (LP); Letras – Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras

deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico

7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o

– Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras –
admissional.
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
Português e Espanhol (LP); Letras – Português e Inglês (LP); Letras –
Português/Inglês (LP); Letras com Habilitação em Espanhol (LP); Letras
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato, se necessário.
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
com Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em Inglês e
Literaturas de Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Libras
(Língua para surdos) e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
detentora do certame na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
10Atender às orientaões dos responsáveis pela administraão da
Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Espanhola e suas Literaturas (LP); Letras com Habilitaão em Língua
,
INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
.ç ç
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
ç
Portuguesa e Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Inglesa com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em

possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.

interesse da escola;

Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com

15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Francês (LP);
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC.
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas
Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
famílias e a comunidade;
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Linguística (LP); Letras com
Habilitação em Português (LP); Letras com Habilitação em Português e
informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
Alemão (LP); Letras com Habilitação em Português e Coreano (LP); Letras
com Habilitação em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português e Francês (LP); Letras com Habilitação em Português e Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Português e Italiano (LP); Letras com

Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou

15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos

Habilitação em Português e Japonês (LP); Letras com Habilitação em

documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo

de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de

Português e Latim (LP); Letras com Habilitação em Português e Língua
Espanhola Moderna com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e Habilitação em Português e Literatura (LP); Letras com Habilitação em
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
Português e Literaturas da Língua Portuguesa com suas Respectivas
Literaturas (LP) ; Letras com Habilitação em Português e Literaturas de
pessoa envolvida na aplicação das provas.
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
à É
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas
de Língua Portuguesa e Língua Espanhola e Literatura Espanhola (LP);
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito
1) REQUISITOS DA FUNÇO DE PROFESSOR DE ENSINO MDIO E
TÉCNICO
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
Letras com Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa e
Língua Inglesa e Literatura Inglesa (LP); Letras com Habilitação em
Português, Espanhol e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação
em Português Inglês e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste

1.1.1) LICENCIADO
,
Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português,

processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de

– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser

Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em

aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
a este Processo Seletivo Simplifcado.

portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
2 deste Anexo;

Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em
Secretário Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Secretário
Bilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em Secretário Executivo
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
OU
Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
23O Ct Etdl d Edã Tlói Pl S ã
conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
d tli d íl i iti fã dt
Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP); Letras com Habilitação
em Tradutor e Intérprete/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Tdt Itét/ Ilê (LP) Lt Hbilitã Tdt
.enro saua e ucaço ecnogca aua ouza no se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos como caixa de correio
e ecnooga e nve superor que permu a ormaço ocene.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
rauor e nrpree ngs ; eras com aaço em rauor e
Intérprete/ Português (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e
Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras Modernas – Português Inglês e
,
eletrônico
cheia
fltros
anti–spam
falhas
de
comunicação

1.2.1)LICENCIADO
,
Respectivas Literaturas (LP); Letras Vernáculas (LP); Letras Vernáculas e

,

,


,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou

– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser

Inglês (LP); Letras: Língua Espanhola e Língua Portuguesa (LP); Letras:

qualquer outro problema de ordem técnica.

portador de:

Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Licenciatura em Letras
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
item 2 deste Anexo;
OU
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português e
Inglês (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Língua
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
Portuguesa (Equivalente à Licenciatura Plena) ; Licenciatura em Português
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
i d C
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
II d
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Português e Inglês;
Linguagem e Comunicação (LP); Linguagens e Códigos (LP); Linguagens e
Códi Lí P (LP) Li Códi Hbiliã
no ste o eeteps.
– Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
e , seno:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior de acordo com o relacionado na titulação
gos – ngua ortuguesa ; nguagens e gos com ataço
em Língua Portuguesa (LP);
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS

ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
,
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

COM DEFICIÊNCIA)

Técnico
,
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no

As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,

disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
necessidade:
Defciência) OU
Ao candidato com defciência auditiva:
ANEXO V –Documentação para Admissão
1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Edã Rlã CNE/CEB º 2 d 26 blid DOU d
setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
ã d flidd d ti li d t

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