Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 26/08/2026 · pág. 150

DOESP 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

salarial.
150/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 162, Cadern
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
Unesp nº 10/2022.
 atendam,
CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
 Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do prazo fnal de recurso.
2. INSCRIÇÕES
2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de




 regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
pós-graduação.
 8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista
defnitiva dos inscritos.
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
t d t d iiã l d
R$ 20900
(dt		 5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários
mínimos, ou estejam desempregados.
52A ã d dã fá diid à tã l		 9. COMISSÃO EXAMINADORA
9.1.As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora especialmente
id t t d Pti U 118/2025
pagameno a axa e nscrço no vaor e
,
uzenos e nove
reais)por meio de depósito bancário transferência bancária ou PIX no		 ..concesso a reuço car conconaa apresenaço, peo
candidato no ato da inscrição:		 craa para o cerame nos ermos a orara nesp .
92A composição da Comissão Examinadora será divulgada no endereço
,
Banco do Brasil, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ
48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das
09:00 do dia 31/08/2026 às		 ,
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
seguintes documentos:		 ..
eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de acesso ao
edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da

17:00 do dia 14/09/2026, observado o horário de Brasília.
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
ou privada;
realização da primeira prova.
9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos de

inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.
5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023.
9.4.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista defnitiva
2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente
poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item
 representação discente;
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
 dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais
membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
4.3 e 4.3.1 deste edital.
23A inscrião só será validada mediante aamento do valor total da		 desempregado.
53O candidato ue tiver interesse na reduão da taxa de inscrião		 fundamentada, a existência de causa de impedimento.
95Terá leitimidade ara aresentar a imunaão:
..ç pg
respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1.
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição		 ..q ç ç,
deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição, de
09:00h do dia 31/08/2026 às 23:59h do dia 04/09/2026, observado o		 .. g p p pgç
9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;
9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;

deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no
9.5.3.membro da própria Comissão.

satisfeitas as exigências do item 5.
campo
“Outros”, do formulário de inscrição),
ler e aceitar o
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de até 2
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº
683/1992 em razão do número de vagas.
 requerimento.
5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
 (dois) dias, em decisão fundamentada.
9.7.Se acolhida a impugnação, competirá ao Diretor da Unidade, de
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
 documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
 imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
3.1.Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Letras, que
tenham título de Mestre na área da disciplina que pretendem lecionar.
3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no
exterior serão aceitos ara fns de inscrião		 eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
penais.
54Somente serão aceitos os documentos dos uais constem todos os		 mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de
impugnação a partir da publicação do ato.
9.8.Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade poderá
determinar ex officio de forma fundamentada a substituião de membro
p ç;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo		 .. q
dados necessários à sua perfeita análise.
5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa		 , , ç
da Comissão caso tenha conhecimento de causa de impedimento não
declarada (verdade sabida). Com a nova publicação, observar-se-á o

48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
disposto nos itens anteriores desta cláusula.
3.1.2.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para
inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:		 08/09/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo
para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de		 9.9.Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
9.9.1.quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com ou
3.1.2.1.os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
 divulgação.
6. DA CANDIDATA LACTANTE
 sem substituição ex officio;
9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida;
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo
 6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
é		 9.9.3.se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha.
á é
Conselho Nacional de Educação (CNE).
3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão
aceitos desde ue estejam reconhecidos e reistrados or universidades		 lactante de flho de at 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
amamentação durante a realização da prova escrita.
611A data de nascimento da criana deverá ser informada no momento		 9.10.A impugnação da Comissão Examinadora dever ser realizada atravs
do
sistema
de
inscrições,
no
endereço
eletrônico
htts://inscricoesunesbr dentro do razo revisto no item
94
, q g p
que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e		 ...ç
de realização da inscrição.		 p.p. p p
..
10. PROVAS REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)
6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação.		 , ,
10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
10.1.1. prova escrita, de caráter classifcatório.

obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de
10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do concurso
modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
equivalência.
 idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do
horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada
 para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos para a
realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para discorrer
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo
 para tal fm.
 sobre o ponto sorteado.
ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade
d íl d		 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
idifã à ibiã d iliã d i lôi		 10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações, roteiros,
livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de dispositivos
d à i
o vncuo ocente com a Unesp.
32O candidato estraneiro oderá inscrever-se no concurso úblico com		 entcaço e proço e utzaço e equpamentos eetrncos.
65É roibida a ermanência da candidata com a criana no local de		 conectaos nternet.
10113É vedada a identifcaão dos candidatos nas rovas escritas
..g p p
passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser
portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto		 ..p p ç
realização da prova escrita.
6.6.O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São		 ....ç p ,
devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova,
de número de identifcação que será revelado aos integrantes da

temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua,
José do Rio Preto não disponibilizará acompanhante para a guarda da
comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo
do pedido de visto temporário.
 criança.
6.7.No momento da amamentação:
10.1.1.4.Durante a realização da prova escrita, o candidato somente poderá
utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele durante o
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
 6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
 período de consulta, as quais deverão estar transcritas, obrigatoriamente,
4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o
formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
 fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização da
 em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da Comissão
Examinadora e entregues junto com a folha de prova.
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
residência rofssão e endereo eletrônico anexando em formato		 avaliação;
673é vedada a resena do acomanhante da criana		 10.1.2. prova didática, de caráter classifcatório;
1013
análise
de
Curriculum
Lattes
documentado
de
caráter
, p ç , ,
“Portable document format” (PDF) frente e verso os documentos abaixo:		 ...pç p ç.
68É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no		 ...




,


classifcatório
, ,
4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com foto:
Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de		 .
decorrer do período de aplicação da prova escrita.
6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de
compensação do tempo de duração da prova da candidata.		 .
10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0
(zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa
decimal sem arredondamento.

Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de
6.10Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”,		 10.2.As provas só terão início depois de publicadas as decisões de
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de
 não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer
 recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das
Bombeiros Militares.
4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser
 idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de
eliminação da candidata do certame.
 inscrições.
10.2.1.Data, horário e local para a realização das provas deverão ser
portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certifcado de
especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que
retendem lecionar ou cóia da ata de defesa da tese condicionada a		 7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência deverá, no
ato de inscrião fazer essa declaraão e aresentar laudo médico leível		 acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser
publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
htts://inscricoesunesbr com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de
p p ,
apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando
for o caso)		 ç, ç p g
atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com expressa
referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de		 p.p. , ,
antecedência à data de realização da prova.
1022No dia da realização da prova o candidato deverá:
.
4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave, o
candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no Sistema
Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo deve ser
anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF,		 ...,
a)Apresentar a via original de um dos documentos de identifcação
especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma

de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
com limite de 200 MB por arquivo.
digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento
4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive
 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
 DIRETAMENTE do aplicativo.
com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no
 eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
 10.3.Os critérios e respectivas pontuações de avaliação das provas,
qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais
 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
 julgamento, classifcação e desempate serão defnidos pelo Conselho do
informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato.
4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
jntados em m único arivo a ser inserido em camo esecífco no		 adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender
ao estabelecido no item 72 não será considerado essoa com defciência		 Departamento da Unidade Universitária, valendo-se de legislação
específca, elaborada pela unidade e aprovada em Congregação,
observadas as seintes articlaridades
u u qu p p
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
Inscrições.		 .. p
e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem como não
terá sua prova especial preparada ou as condições especiais		 gu pu:
10.3.1.Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de cada
candidato constituirá ato privativo do integrante da Comissão o qual
4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à		 ,
deverá apresentar as suas notas de forma reservada à Presidência do
órgão.

Tecnológico.
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no		 10.3.2.A abertura dos documentos de atribuição de notas será feita em
4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
 Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
8.1.Findo o prazo previsto no item
2.1, a Comissão Examinadora, em 2
 reunião da Comissão e na presença de todos os seus membros titulares,
depois de examinados todos os candidatos e esgotadas todas as fases.
10.3.3.A análise referida na terceira fase do concurso poderá ser feita de
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
 (dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado - DOE e
 forma consensual pelos membros da Comissão, antes da abertura das
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
Format) com limite de 200MB or aruivo		 divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/ o ato
formal de sua constituião decidirá acerca das inscriões efetuadas		 demais notas atribuídas às provas das fases precedentes, observados os
critérios objetivos de ontuaão revistos em leislaão esecífca da
, p q.
4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe encaminhado
para a fase de deferimento/indeferimento o candidato deverá enviar a		 ç, ç ,
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a		 pç p gç p
Unidade e previamente divulgados no edital do concurso.
1034Apuradas todas as notas serão divulgadas as médias fnais na
,
documentação por meio do clique no botão
“Confrmar Envio da
hipótese de indeferimento.		 ..., ,
ordem de classifcação.


Documentação”nas páginas destinadas à inserção da documentação
8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências estabelecidas
10.3.4.1Quando da publicação do resultado fnal no DOE os candidatos
complementar no Sistema de Inscrições.
4.3.2.O trâmite a que se refere o item
4.3.1é de responsabilidade do
 no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e publicadas no DOE,
juntamente com as deferidas e não submetidas.
 terão acesso, via Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br, às planilhas de composição das notas de
candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
 8.1.2.O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico
 todos os candidatos.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.26.1.2.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da
publicação a que se refere o item
8.1, reconsideração quanto ao		 11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
11.1.Em cada uma das fases do concurso (Prova Escrita em Língua Inglesa,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).