DOCSP 21/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 210

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22247, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

DESPACHOS DO PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Despacho Disciplinar do Prefeito | Documento: 128425837

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 88/2026 , que cria o Grupo de Trabalho do Plano de Prevenção às Chuvas 2026/2027, para atualizar a composição de membros.

O seguinte documento público integra este ato 163407352.

LUCIANA FELDMAN, Secretária Executiva de Mudanças Climáticas em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Comissão Processante de PROCED (doc. 120988938), endossada pelo Senhor Diretor de PROCED (doc. 121177578), pela Senhora Procuradora-Geral do Município (doc. 124491308) e pelo Senhor Secretário Municipal de Justiça (doc. 126819135), e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc. 128178403), as quais adoto como razão de decidir, aplico, com fundamento na competência prevista no artigo 195, inciso I, da Lei nº 8.989/79, a pena de DEMISSÃO à servidora GISLAINE DE ARAÚJO GOMES RODRIGUES, RF. 699.932.8 (v.1) , com fulcro no artigo 188, inciso III, combinado com o artigo 184, inciso III, por infração aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179, caput, da Lei nº 8.989/1979.

163524492

Título de Nomeação nº 677 de 20 de agosto de 2026

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho Plano de Prevenção às Chuvas 2026/2027, definido pela PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 88/2026, realizando as seguintes atualizações:

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Substituição da titular Hermizia Daniela Silveira dos Anjos - RF: 847.203-3 por Allan Souza Santos - RF: 836.065.1.

Nomear o senhor WAGNER VASCONCELOS COUTINHO, RF 921.833.5, excepcionalmente, a partir de 20/08/2026, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Cidade Tiradentes, vaga 26588, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/ 22 e 61.731/22.

II - Publique-se e, em seguida, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Educação, para as providências subsequentes.

Substituição da suplente Fernanda Batista Alves - RF: 776.293-3 por Jefferson Francisco Fortunato - RF: 948.615.1

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Luciana Feldman

Secretária Executiva de Mudanças Climaticas em Exercício

Secretaria de Governo Municipal

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 163498868.

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163527056, CRC 1FA430BA