DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

18 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SUSELAINE DE MEDEIROS ZAMORA DEL RIO 733140

795.583.9

Os acúmulos de proventos atendem às exigências legais.

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais quanto aos cargos. Quando finalizar o afastamento sem vencimentos do segundo vínculo, o docente, ao entrar em exercício, deverá encaminhar novo expediente de acúmulo constando cargos, jornadas e horários para análise.

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA - EDUCAÇÃO INTEGRAL DICEU

Despacho Autorizatório | Documento: 163349198

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA SEI Nº 6016.2026/0010485-3

I - À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo n° 6016.2026/0010485-3 e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e ainda com fundamento no “caput” do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando

o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024, publicado no DOC de 04/06/2024 pág. 281 a 286, doc. SEI 105895572, retificação publicada no DOC de 10/02/2025, pág. 369 (SEI 120741451) e o chamamento público para atribuição de Unidades Educacionais, publicado no DOC de 14/08/2026, pág. 38, doc. SEI 163087362, AUTORIZO a contratação dos Instrutores de Música I: Bruno Almeida do Nascimento - CPF XXX.210.028-XX, Cleiton Carlos França de Moraes - CPF XXX.945.448-XX, Caio Pedro Camilo - CPF XXX.530.918-XX e Reginaldo do Espírito Santo Thimoteo - CPF XXX.675.468-XX, no valor total de R$ 89.014,04 (oitenta e nove mil, quatorze reais e quatro centavos); e, de acordo com o inciso I, alínea "b", do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/ 21, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, o aditamento ao Termo de Contrato N° 17/ DRE-IP/2026, firmado com o Instrutor de Música I, Marcelo Farias Cardoso - CPF XXX.216.058-XX,

no valor de R$ 17.763,04 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos) cujo o objeto é a inclusão da EMEF Presidente Campos Salles na prestação de serviço do referido Instrutor de Música. Conforme descrito no doc. SEI 163323383 o valor das contratações e do aditamento ao Termo de Contrato totalizam R$ 106.777,08 (cento e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos). A emissão da Nota de Empenho ocorrerá mediante transferência de recursos via dotações orçamentárias: 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00 (doc. SEI 155295754) e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00 (doc. SEI 155295794).

Diretora Regional de Educação

DIVISÃO PEDAGÓGICA

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