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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 201

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

201 – São Paulo, 71 (207)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── ───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163297481 Comunique-se | Documento: 163290941 Comunique-se | Documento: 163306694 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0003819-3

PROCESSO Nº 1020.2020/0007603-2

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS: ANTONIA EVA DE CARVALHO LIMA DOUGLAS MARINHO DA COSTA PAULINO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163293843 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0020016-2

INTERESSADOS: ANGELO VACARO NETO RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA

INTERESSADOS: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO ZACARIAS JOSE DE CARVALHO PAIVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163299985 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2026/0035199-9

INTERESSADOS: ALDINEI PAULA DIAS RITA DE CASSIA PASSOS LIRA

PROCESSO Nº 1020.2026/0035200-6

INTERESSADOS: ALDINEI PAULA DIAS WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS VERA LUCIA GONÇALEZ MARCIANO THEREZINHA DE JESUS LAUREANO GONÇALEZ FABIANA LAUREANO GONÇALEZ DA COSTA FERNANDA LAUREANO GONÇALEZ GRAMA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

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Comunique-se | Documento: 163308479

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163295632 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0012517-7

INTERESSADOS: F. Z. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. GISLEINE FINIZIO ZANCRA RAMACCIOTTI

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 163302819 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0001683-0

INTERESSADOS: MARIA LUIZA DE SA MIRANDA ALEXANDRE DE SA MIRANDA

PROCESSO Nº 1020.2020/0007792-6

INTERESSADOS: FRANCISCO ALDENI CAMELO SANTANA ELDENICE BORGES DA ROCHA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163311347 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2022/0014998-0

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