DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

254 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Como exemplo, mencionou uma obra na Rua Quirino dos Santos, cujo projeto havia sido anteriormente apresentado, mas que, segundo relatou, teria sido executado de maneira diferente daquela inicialmente prevista. Acrescentou que os problemas relacionados à intervenção se prolongaram por aproximadamente dois a três anos.

Em seguida, destacou a necessidade de maior responsabilização das empresas contratadas pela qualidade dos serviços e dos materiais empregados.

Como exemplo, mencionou a Praça Dr. Vicente Tramonte Garcia, que informou acompanhar há aproximadamente dois anos. Relatou problemas na execução dos serviços, citando a utilização de grama que já teria sido colocada em condições inadequadas, resultando, segundo sua avaliação, em áreas que acumulam água e lama nos períodos de chuva. Mencionou também problemas relacionados ao material utilizado na área destinada à prática de basquete.

Defendeu que os projetos das obras sejam compartilhados com o CPM Lapa, permitindo que os Conselheiros conheçam previamente aquilo que será executado, acompanhem o desenvolvimento das intervenções e posteriormente verifiquem se a entrega corresponde ao projeto apresentado.

Concluiu ressaltando que esse acompanhamento poderia contribuir para a fiscalização da execução e para a identificação das responsabilidades das empresas contratadas.

O Subprefeito concordou quanto à importância do acompanhamento das obras pela comunidade. Esclareceu que toda obra executada pela Prefeitura possui fiscalização responsável, mas ressaltou que a própria comunidade exerce papel fundamental na fiscalização das intervenções realizadas no território.

Orientou que, ao identificar materiais ou serviços aparentemente incompatíveis com a qualidade ou com as especificações previstas, moradores e Conselheiros comuniquem a Subprefeitura para que a situação seja verificada.

A Conselheira Maria Ester acrescentou que algumas das situações relatadas já vinham sendo acompanhadas há aproximadamente dois anos. Questionou os valores empregados em determinados serviços, mencionando, como exemplo, gasto de aproximadamente R$ 60 mil com paisagismo, que, segundo sua avaliação, teria resultado na implantação de quantidade reduzida de vegetação.

A Conselheira Cecília Batista Araújo, Distrito Perdizes, agradeceu ao Subprefeito pela presença e pela apresentação realizada, ressaltando a importância de o CPM Lapa receber informações diretamente da Subprefeitura.

Retomando os dados sobre poda, remoção de árvores e destocamento, relatou que participa de grupos e páginas da região nos quais são frequentemente apresentadas reclamações e dúvidas de moradores relacionadas aos serviços de zeladoria.

Informou que o CPM procura orientar os munícipes a registrar suas demandas por meio do canal 156, esclarecendo que as redes e grupos não substituem os canais oficiais, embora também funcionem como espaços nos quais os moradores manifestam suas dificuldades e insatisfações.

Como exemplo, mencionou a situação ocorrida na região da Avenida Dr. Arnaldo, onde houve intervenção emergencial do Corpo de Bombeiros para corte de árvore e, posteriormente, teria ocorrido demora no recolhimento do material.

Questionou se, nesses casos, existe comunicação direta entre o Corpo de Bombeiros e a Subprefeitura responsável pelo recolhimento ou se cabe ao próprio munícipe comunicar que a intervenção emergencial já foi realizada.

Apresentou também questionamento referente ao destocamento, perguntando qual seria, em média, o prazo entre a remoção de uma árvore e a retirada do respectivo toco. Ressaltou que parte da população acredita, equivocadamente, que a Subprefeitura realiza apenas a poda ou remoção da árvore e não executa posteriormente o destocamento, solicitando esclarecimento para que a informação correta pudesse ser repassada aos moradores.

O Subprefeito esclareceu inicialmente que, quando o Corpo de Bombeiros realiza o corte emergencial de uma árvore, existe comunicação com a Administração Municipal por meio da central responsável, que encaminha a informação à Subprefeitura competente para recolhimento do material.

Ponderou, entretanto, que podem ocorrer falhas nessa comunicação. Orientou que, caso o munícipe constate que os resíduos permaneçam no local por algum tempo após a intervenção dos Bombeiros, comunique a Subprefeitura para que seja providenciado o recolhimento.

Quanto ao destocamento, explicou que se trata de serviço mais demorado e que a Subprefeitura Lapa dispõe de apenas uma máquina específica para sua execução, equipamento que classificou como pouco comum, “raro”, por assim dizer, além de contar com somente uma equipe destinada ao serviço de destocamento.

Esclareceu que, diante do volume de supressões de árvores realizadas no território e dessa capacidade operacional limitada, não é possível executar o destocamento imediatamente após cada remoção. Os serviços precisam ser programados e realizados gradativamente, razão pela qual pode haver demora entre a supressão da árvore e a posterior retirada do toco.

Dessa forma, esclareceu que eventual demora não significa que a Subprefeitura deixe de realizar o destocamento, mas decorre da necessidade de programação dos serviços diante da disponibilidade de uma única máquina e uma única equipe.

O Coordenador Paulo César Maluf apresentou informações referentes a projetos aprovados no ano anterior que ficaram sob responsabilidade da SP Regula.

Informou que o projeto de criação de Ecoponto no Jaguaré havia sido aprovado e estava entrando em processo de licitação.

Comunicou também que a remodelação da iluminação da Praça Ralph Rosenberg, no Parque Continental, havia sido aprovada e igualmente seguiria para processo de licitação.

Mencionou ainda a remodelação da iluminação da Avenida Bolonha, no Jaguaré, bem como a implantação de iluminação pública na Rua Tupujus, local conhecido como Canto do Zumbi, no Parque Continental, destacando a relevância desta última intervenção diante do longo período em que o local permaneceu sem iluminação pública.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668