DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

314 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Maria Cecília Dade

Presente

O Coordenador Paulo César Maluf deu início à reunião, saudando os presentes, informou que a reunião seria gravada para elaboração da ata e consultou a Mesa quanto à existência de quórum, obtendo confirmação positiva.

Apresentou a pauta da reunião, contemplando a abertura dos trabalhos, verificação de quórum, manifestações dos munícipes inscritos, informes gerais, apresentação dos convidados, propostas dos Conselheiros para deliberação, assuntos gerais e encerramento.

A munícipe Eleni Kronka retomou o acompanhamento da proposta de revitalização da Escadaria da Rua André Casado e questionou o andamento do projeto após a revisão realizada em reunião anterior com a Subprefeitura.

O Subprefeito Danilo Antão Fernandes informou que o edital havia sido revisto para inclusão de serviços adicionais, após avaliação técnica dos engenheiros, e adiantou que o novo orçamento de referência estava em torno de R$ 404 mil. Esclareceu que, no decorrer da reunião, seriam apresentados o número do processo e os valores correspondentes.

O Coordenador informou oficialmente que a nova Mesa Diretora, com mandato de agosto a dezembro de 2026, seria composta por Paulo César Maluf, Coordenador; Cecília Batista Araújo, Secretária-Geral; e Célio Alves de Souza, Secretário-Adjunto.

O Coordenador registrou o envio do Ofício nº 011/2026, dirigido ao Subprefeito da Lapa, Danilo Antão Fernandes, convidando-o para a reunião ordinária de 03 de agosto de 2026 e solicitando apresentação do panorama das ações de zeladoria urbana desenvolvidas pela Subprefeitura Lapa no período de janeiro de 2025 até a data da reunião.

O ofício solicitou informações sobre as principais demandas atendidas nos distritos da Lapa, Jaguaré, Jaguara, Perdizes, Vila Leopoldina e Barra Funda, abrangendo serviços como tapa-buraco, conservação de vias públicas, limpeza urbana, poda e manejo de árvores, desobstrução de galerias e bocas de lobo, conservação de praças e áreas verdes, além do planejamento das próximas ações de zeladoria e das prioridades da Subprefeitura.

Na sequência, registrou o envio do Ofício nº 012/2026, dirigido ao Coordenador de Projetos e Obras da Subprefeitura Lapa, Nilson Kuratomi da Silva, convidando-o para a reunião e solicitando informações e esclarecimentos sobre o andamento dos projetos, obras e investimentos sob responsabilidade da Coordenadoria.

Entre os pontos solicitados estavam o andamento das obras e projetos em execução; esclarecimentos sobre processos SEI relacionados a obras e projetos que permaneciam sem acesso para consulta pelo CPM e pelos munícipes; a situação dos projetos aprovados no Programa Participe Mais em maio de 2025, incluindo etapas de elaboração, licitação, contratação e execução; cronogramas físico-financeiros; eventuais alterações e previsões de conclusão; recursos remanescentes; reprogramação orçamentária; e possíveis impedimentos técnico-administrativos.

O Coordenador informou a perda de mandato do Conselheiro Ademir de Souza e a convocação do suplente Alexandre Goto para assumir a vaga, conforme publicação no Diário Oficial.

O Coordenador explicou a cronologia de situações ocorridas após a reunião anterior que exigiram decisões antes da realização de nova plenária, ressaltando a necessidade de preservar os espaços de representação destinados ao CPM Lapa.

Informou que, em 24 de junho, recebeu comunicação da Subprefeitura Lapa solicitando a indicação de dois integrantes do CPM Lapa para a Comissão Eleitoral, com prazo para envio dos nomes, e-mails e telefones até 29 de junho. Diante do curto prazo, os Conselheiros Roberto Lopes Passos e Alfredo José Dantas se disponibilizaram e foram indicados para representar o CPM Lapa nos trabalhos relacionados à Comissão Eleitoral. O Coordenador agradeceu a ambos pela iniciativa.

O Coordenador relatou também o processo de indicação dos representantes do CPM Lapa para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana - AIU Vila Leopoldina.

Explicou que a comunicação solicitando as indicações chegou ao CPM em 08 de julho, estabelecendo prazo extremamente reduzido sendo dia 14 de julho para encaminhamento dos representantes, ressaltando que a data limite do envio conforme ofício era dia 30 de junho. Posteriormente, verificou-se que deveriam ser indicados três representantes titulares e três suplentes, respeitando-se também as regras de participação feminina.

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