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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 356

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

356 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Esclareceu que, diante do volume de supressões de árvores realizadas no território e dessa capacidade operacional limitada, não é possível executar o destocamento imediatamente após cada remoção. Os serviços precisam ser programados e realizados gradativamente, razão pela qual pode haver demora entre a supressão da árvore e a posterior retirada do toco.

Dessa forma, esclareceu que eventual demora não significa que a Subprefeitura deixe de realizar o destocamento, mas decorre da necessidade de programação dos serviços diante da disponibilidade de uma única máquina e uma única equipe.

Informe do Coordenador sobre outros projetos

O Coordenador Paulo César Maluf apresentou informações referentes a projetos aprovados no ano anterior que ficaram sob responsabilidade da SP Regula.

Informou que o projeto de criação de Ecoponto no Jaguaré havia sido aprovado e estava entrando em processo de licitação.

Comunicou também que a remodelação da iluminação da Praça Ralph Rosenberg, no Parque Continental, havia sido aprovada e igualmente seguiria para processo de licitação.

Mencionou ainda a remodelação da iluminação da Avenida Bolonha, no Jaguaré, bem como a implantação de iluminação pública na Rua Tupujus, local conhecido como Canto do Zumbi, no Parque Continental, destacando a relevância desta última intervenção diante do longo período em que o local permaneceu sem iluminação pública.

O Coordenador esclareceu que apresentava as informações com a finalidade de registrar em ata o andamento desses projetos.

Agradecimentos do Subprefeito

Ao concluir sua participação, o Subprefeito Danilo Antão Fernandes agradeceu o convite e a oportunidade de participar da reunião, bem como a forma respeitosa e construtiva como ocorreu o diálogo.

Ressaltou a importância da interlocução entre a comunidade, o Conselho e o Poder Público, com espaço para apresentação de opiniões, questionamentos e esclarecimentos.

Agradeceu ao Coordenador, à Mesa Diretora, aos Conselheiros, munícipes e demais presentes e reiterou que a Subprefeitura Lapa permanece à disposição do Conselho.

O Coordenador Paulo César Maluf agradeceu novamente a presença e a disponibilidade do Subprefeito, destacando sua contribuição para a apresentação das informações e para o esclarecimento das dúvidas.

Item 4 - Propostas dos Conselheiros para Deliberação Item 4.1 - Apresentação das propostas

A Conselheira Heloisa Casagrande, Distrito Perdizes, apresentou proposta para que fosse convidada a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA a participar de reunião do CPM Lapa para prestar esclarecimentos sobre o projeto do Novo Bosque de Perdizes.

Explicou que havia ingressado recentemente na Comissão de Projetos e, por essa razão, não acompanhara as etapas anteriores e os desdobramentos relacionados ao projeto. Considerando que, segundo informou, o projeto já se encontrava em fase avançada, manifestou interesse em conhecer seu andamento e sugeriu que representantes da Secretaria comparecessem ao Conselho para apresentar as informações e prestar os esclarecimentos necessários.

Item 4.2 - Discussão e votação

O Coordenador Paulo César Maluf submeteu a proposta ao Pleno, esclarecendo que a deliberação consistia no envio de ofício à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, convidando seus representantes a comparecerem ao CPM Lapa para apresentar e esclarecer o andamento do projeto do Novo Bosque de Perdizes.

Não havendo outras propostas para deliberação naquele momento, o Coordenador procedeu à votação.

Dos 19 Conselheiros presentes, 17 votaram favoravelmente, 1 se absteve e 1 Conselheiro já havia se ausentado no momento da votação, sendo, portanto, aprovada.

O Coordenador informou que seria elaborado e encaminhado o respectivo ofício à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Item 5 - Assuntos Gerais Item 5.1 - Espaço para manifestações e encaminhamentos finais

Na sequência, o Coordenador Paulo César Maluf informou que seria realizada, no dia 06 de agosto de 2026, uma audiência pública relacionada ao Bosque dos Salesianos, chamando a atenção dos Conselheiros interessados para a realização do encontro.

Informou que havia recebido notícia de questionamentos do Ministério Público relacionados ao corte de árvores e às respectivas autorizações, esclarecendo, entretanto, que não dispunha naquele momento de outras informações ou detalhes sobre o assunto, além daqueles que haviam sido encaminhados a ele.

O Coordenador perguntou aos presentes se havia alguma outra manifestação ou assunto a ser apresentado.

Item 6 - Encerramento

Não havendo novas colocações, o Coordenador Paulo César Maluf declarou encerrada a reunião, agradeceu a presença de todos e desejou aos participantes um bom retorno às suas casas, votos de saúde e bem-estar junto aos seus familiares.

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA AGOSTO/2026

Ao terceiro dia do mês de agosto de 2026, em primeira convocação às 19h, horário de Brasília, de forma presencial, nos termos da Lei nº 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.023/2019 e Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início à reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Lapa, sob

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668