DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

466 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

A empresa TITANIUM BLINDAGENS LTDA CNPJ 52393323000358 teve sua licença deferida.

A empresa TITANIUM BLINDAGENS LTDA CNPJ 52393323000358 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002632 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002632 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002632 teve sua licença deferida.

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002632 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013015-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO DEFERIDO : O Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso da competência atribuída pela Lei 10.072/1986, e pelo Decreto Municipal nº 22.709, de 5 de setembro de 1986 e, em especial, às conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, com base na Súmula nº 473/STF, resolve DEFERIR a REVOGAÇÃO DA CASSAÇÃO do TPU nº TBJ/ MO/0000126193/2023 do Sr. WAGNER ALVES SANTANA , CPF nº 130.XXX.XXX-81.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 162736014

6046.2026/0012213-8 - Certidão de Multas

Interessado(a): RICARDO GONCALVES

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06.

II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.

III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.

Despacho deferido | Documento: 163224075 6046.2026/0011283-3 - Certidão de Multas

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06.

II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.

III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.

Despacho deferido | Documento: 163048359

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06.

II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.

III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação. Despacho deferido | Documento: 163049189

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06. II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE. III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação. Despacho deferido | Documento: 163050118 6046.2026/0011149-7 - Certidão de Multas Despacho deferido

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06. II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.

III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação. Despacho deferido | Documento: 163055952 6046.2026/0011148-9 - Certidão de Multas Despacho deferido

A empresa ASSOCIACAO REMAR DO BRASIL CNPJ 39509245002632 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 163247379

6510.2025/0034291-0 - Fiscalização: vistoria

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06.

II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.

III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06.

II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE. III - Em seguida à UNAI para expedição e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668