DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

486 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa LAKAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. CNPJ 07014719000120 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015531-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AIRMED BRASIL LTDA CNPJ 60202476000137 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163333252

6050.2026/0015530-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEM.CARE S/A CNPJ 29884711000239 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163333654

A empresa BEM.CARE S/A CNPJ 29884711000239 teve sua licença deferida.

A empresa ITAIM SORVETES LTDA CNPJ A empresa ZERE WELLNESS LTDA CNPJ 40524006000182 teve sua licença deferida. 67702429000100 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163339771 Despacho deferido | Documento: 163350938 6050.2026/0015541-0 - Auto de Licença de 6050.2026/0015558-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil DEFERIDO DEFERIDO

A empresa BEM.CARE S/A CNPJ 29884711000239 A empresa ANTUNES PORTO CONSULTORIA teve sua licença deferida. ESTRATEGICA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 68513953000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163340228

Despacho deferido | Documento: 163351299

6050.2026/0015544-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0015560-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEM.CARE S/A CNPJ 29884711000239 teve sua licença deferida.

A empresa DRA MARIELA OLIVEIRA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 65028301000179 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163351308

Despacho deferido | Documento: 163340763

6050.2026/0015545-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0015561-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RS INNOVATION TECH LTDA CNPJ 66903183000163 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015534-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 163341599

6050.2026/0015547-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DRA MARIELA OLIVEIRA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 65028301000179 teve sua licença deferida. FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

A empresa BEM.CARE S/A CNPJ 29884711000239 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015536-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RS INNOVATION TECH LTDA CNPJ 66903183000163 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163342426

6050.2026/0015550-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.406-1 Auto de Multa nº: 13-199.628-2 Processo: 6050.2026/3021941-7 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - ENEL CNPJ: 61.695.227/0001-93 Local da Infração: R AMAURI, S/N - 467 CEP: 01448-000

A empresa RS INNOVATION TECH LTDA CNPJ 66903183000163 teve sua licença deferida.

A empresa ASSERT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ 2540760000117 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015538-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A empresa RS INNOVATION TECH LTDA CNPJ 66903183000163 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163343607

6050.2026/0015553-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CORUJA COMUNICACAO 360 LTDA CNPJ 48734713000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163344894

6050.2026/0015556-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, I, do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II, da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Pela falta de recomposição dos cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.413-4 Auto de Multa nº: 13-199.634-7 Processo: 6050.2026/3021943-3 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - ENEL

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