DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

511 – São Paulo, 71 (207)

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A vista do contido no 6056.2026/0017037-4 - SILVANA JOSE DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0017039-0 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0017040-4 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0017043-9 - WESLEY SANTOS DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0017047-1 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0017052-8 - ARTHUR RENATO FARINHA DE GOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0017057-9 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 163273687

I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço Global”, modo de disputa aberto e fechado nº 040/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls.163218134 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 162155651, Termo de Referência contido em fls. 162155655, e a Minuta do Edital contido em fls.163217371 objetivando a “Aquisição de GRAMA ESMERALDA ( Zoysia Japônica) em placas, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital”.

II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

III - Fica designada para condução do certame a Sra. Carolina de Mello Barba, RF 226.307.308-67 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/ SUB-CS/GAB/2026.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 163302366

6057.2026/0002845-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163302146, DEFIRO o pedido de Remoção de 03 (tres) espécie arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Aurelio Arrobas Martins 84 Socorro, em área pública.

6057.2026/0002823-9 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163304190, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Sibipiruna ,situada na Rua Maestro Eduardo Guarniere,115, - Interlagos, em área pública.

Despacho deferido | Documento: 163303329

6057.2026/0002819-0 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22

e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 163303155, DEFIRO o pedido de Remoção de 04 (quatro) espécie arbórea sendo 01 (uma) Nespeira, 01 (um) Ficus Benjamina, 01 (um) Abacateiro, 01 (um) Manduvi, situada na Rua Los Alamos 165 - Jd Cruzeiro, em área pública.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163283935

6057.2026/0002840-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CNPJ 66970229004316 teve sua licença deferida.

6057.2026/0002842-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OUGO E LAUREANO NOVA ODESSA LTDA CNPJ 60831378000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163308730

6057.2026/0002848-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OUGO E LAUREANO NOVA ODESSA LTDA CNPJ 60831378000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163309231

6057.2026/0002849-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OUGO E LAUREANO NOVA ODESSA LTDA CNPJ 60831378000169 teve sua licença deferida.

6057.2026/0002850-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OUGO E LAUREANO NOVA ODESSA LTDA CNPJ 60831378000169 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163290282

6057.2025/0003340-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

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