DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

577 – São Paulo, 71 (207)

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COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 01 mês e 00 dia.

Luciene Melo Muñoz Diretora de Escola

SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês 01 dia.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

6016.2022/0005776-9

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 22/02/2003, PÁGINA 35

Leia-se como segue e não como constou

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano, 09 meses e 23 dias, correspondente aos períodos de 08/04/1985 a 31/07/1985, 15/05/1986 a 03/06/1986, 01/07/1986 a 31/07/1986, 01/01/1987 a 31/01/1987, 10/06/1987 a 31/07/1987, 01/09/1987 a 08/09/1987, 01/10/1987 a 12/10/1987, 01/11/1987 a 12/11/1987 e 01/12/1987 a 12/12/1987.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano, 01 mês e 24 dias, correspondente aos períodos de 04/05/190 a 31/05/1990, 26/06/1990 a 15/07/1990, 26/02/1991 a 27/02/1991, 01/03/1991 a 08/03/1991 e 01/04/1991 a 01/04/1991.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/ 06/2026, PÁGINA 302

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 28/07/2010, PÁGINA 26

NÚCLEO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Despacho | Documento: 163307901

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2024/0026801-1 - PATRICIA VIANA COSTA, RF: 722.042.1 vínculo 2

Considerando as instruções do presente, e manifestação da COARP/DRE CL (163305964), e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30 da IN SME n° 19/25, AUTORIZO o remanejamento da Sra. PATRICIA VIANA COSTA, reg func nº 722.042.1 vínculo 2, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, lotada e em exercício na SME/DRE CL/EMEI CATULO DA PAIXÃO CEARENSE para SME/DRE CL/EMEI ASTROGILDA DE ABREU SEVILHA, a partir de 24/08/2026, e enquanto vigorar o laudo médico de readaptação funcional.

Diretora Regional de Educação

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - CEMEI JARDIM DAS PALMAS

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Renata de Castro Lesório, reg func nº 723.862.2/3

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Pâmela Cristina da Silva Castro, reg func nº 947.012.3/1 - 05/02/2025

Letícia Santos Ribeiro da Silva, reg func nº 946.894.3/1 - 05/02/2025

Maria Sueli Lucena de Melo, reg func nº 886.072.6/2 - 04/02/2025

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Leia-se como segue e não como constou

CÓD. 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 02 anos, 05 meses e 20 dias, correspondente aos períodos de 01/08/1977 a 01/08/ 1977, 02/01/1978 a 20/06/1978 e 25/02/2003 a 24/02/ 2005.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 15/11/2007, PÁGINA 34.

LEIA - SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos, 10 meses 02 dias, correspondente ao período de 01/02/2000 a 03/01/2006.

Despacho | Documento: 163312258

SEI Nº 6016.2022/0020161-4

À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6016.2025/0096961-5, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817, de 03/08/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aquisição de estabilidade no serviço público municipal do(a) seguinte servidor(a):

6016.2026/0101106-9 - passa a ser estável em: 06/08/ 2026 o(a) Sr(a) Luana Rabethge De Freitas RF/VC 745.896.7/2

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Luana de Cássia Marinho Sousa, reg func nº 946.896.0/1 - 05/02/2025

Ana Paula de Barros Gonçalves de Sousa, reg func nº 847.575.0/2 - 03/02/2025

Nome do Membro Relator-RF/VC

Karina Annanias Teixeira Marcelino, reg func nº 772.760.7/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Kátia Fernanda de Meira, reg func nº 946.889.7/1 - 05/02/2025

Lilyan Mieko Yamada Evangelista, reg func nº 786.829.4/4 - 03/02/2025

Márcia Shatiko Takara Hossaka, reg func nº 934.150.1/2 - 04/02/2025

Vivailde de Sousa Santana, reg func nº 946.743.2/1 - 05/02/2025

Daiany dos Santos de Souza, reg func nº 911.572.2/3 - 03/02/2025

Sara Baruk Leite Oliveira, reg func nº 886.379.2/3 - 24/03/2025

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668