DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

587 – São Paulo, 71 (207)

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Despacho Autorizatório | Documento: 163262956

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL 6016.2021/0070890-3 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/11/2009, PÁGINA 46 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 7285256/1 ELIANO MACEDO SOUZA 2009-0.224.006-0 162800000820000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 04 meses e 00 dia, correspondente ao período de 01/02/2001 a 31/05/2002

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 13/12/2018, PÁGINAS 37 E 38 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 7826818/1 ANDREA DOMINGOS DE CAMPOS FERREIRA 2017-0.151.354-0 163300001020000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 12 anos 01 mês e 19 dias, correspondente aos períodos de 04/08/1995 a 21/02/1996, 22/02/1996 a 06/02/ 2000, 23/02/2000 a 06/06/2000, 13/06/2000 a 07/02/ 2001, 16/02/2001 a 13/07/2001, 21/08/2001 a 03/02/ 2002, 13/03/2002 a 09/02/2003, 26/02/2003 a 07/09/ 2003, 15/09/2003 a 31/12/2003, 04/03/2004 a 13/02/ 2005, 14/03/2005 a 12/02/2006, 21/08/2006 a 30/11/ 2006, 26/02/2007 a 20/03/2007, 02/04/2007 a 30/06/ 2007, 20/08/2007 a 30/11/2007 e de 13/02/2008 a 19/ 07/2009.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês e 12 dias.

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 05 meses e 26 dias, correspondente ao período de 18/08/2003 a 08/02/2006.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 24/09/2015 - PÁGINA 32 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 7936915/1 FERNANDA CARVALHO MENDONCA 2015-0.204.478-8

163300001150000

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 04 meses e 03 dias, correspondente aos períodos de 22/04/2008 a 30/03/2009 e de 07/04/ 2009 a 31/08/2010.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 03 meses e 26 dias, correspondente aos períodos de 22/04/2008 a 30/03/2009 e de 07/04/2009 a 31/08/2010.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/02/2019, PÁGINA 41 - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 8287767/1 NADY NEI LIMA FERNANDES

CARDOSO 2018-0.074.056-1 163300001320000 CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 10 meses e 09 dias, correspondente aos períodos de 12/03/2003 a 13/08/2009 e de 11/04/ 2011 a 24/04/2012.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 06 meses e 04 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 00 mês e 07 dias.

DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2010-0.254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo correspondente aos períodos de 26/08/1997 a 25/11/1997, 24/03/1998 a 07/02/1999, 11/04/2006 a 11/02/2007, 07/08/2007 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 11/05/2010, que averbou o tempo de 04 anos 05 meses 22 dias, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, e o tempo de 00 ano 01 mês 05 dias para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79 e o tempo de 00 ano 00 mês 17 dias, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, conforme despacho publicado no DOC de 23/01/ 2014, pág. 36 e consequentemente, a devolução da certidão original à interessada.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

SEI N° 60162023/0024085-9

Relação de Adicionais Por Tempo de Serviço nos Termos do Artigo 112, Da Lei 8989/79

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