DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

845 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Civil Ipiranga, no cargo de Gestor de Equipamento Público I, referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de licença médica do titular.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar a senhora NATALYA LATRONICO, RF 930.852.1, para no período de 24/08/2026 a 27/08/ 2026, substituir o senhor LUIZ CARLOS APARECIDO, RF 951.931.9 da Divisão de Defesa Civil Ipiranga, no cargo de Gestor de Equipamento Público I, referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

A Comandante de Inspetoria Inspetora de Divisão Daniela Sabino de Oliveira, RF 6857582, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Absolver o Profissional da Guarda Civil Metropolitana Henrique Abraão Felippe - RF nº 842.725.9 - Cargo/Função GCM Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional da Lapa, nos termos do 92 inciso II e 124 inciso VI, alínea “a” todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares -

3224-6000

E-MAIL:

[email protected]

Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, que será realizado entre os dias 27 e 28 de setembro de 2026, na cidade de Gramado/ RS, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens dos cargos que ocupam, com ônus para a Municipalidade, de acordo com os documentos SEI n.º 162937343, 162937347 e 162937359.

II - Observo que os servidores deverão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata, conforme determinado pelo art. 5º do Decreto Municipal nº 48.743/2007.

IV - Após, ao Departamento de Gestão de Pessoas para adoção das providências preconizadas no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº 48.743/2007.

PORTARIA SMDET 79, DE 18 DE agosto DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO.

LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- COMANDO OPERACIONAL OESTE DISCIPLINA

Despacho Disciplinar | Documento: 163304468

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

A Comandante de Inspetoria Inspetora de Divisão Daniela Sabino de Oliveira RF 6857582, lotado na Inspetoria Regional da Lapa, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Absolver o Profissional da Guarda Civil Metropolitana JOSÉ SILVA LIMA, RF nº 680.675-9 - Distintivo 4587- Cargo/Função Subinspetor, lotado na Inspetoria Regional da Lapa, nos termos do 92 inciso II e 124 inciso VI, alínea “a” todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

GABINETE DO SECRETÁRIO

I - No exercício da competência que me foi conferida pela Portaria SMDET nº. 22/2025 e à vista das informações constantes no processo em epígrafe, CONSIDERO JUSTIFICADO , com fundamento no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 48.743/2007, o afastamento da servidora MICHELLE PACIUKEVICH RODRIGUES, RF 953.830.5/1 , Assessor II, ref. CDA 2, da Coordenadoria de Agricultura desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por ter participado no curso "Avicultura Básica (SENAR)", realizado de 03 a 05 de agosto de 2026, na cidade de Biritiba Mirim/SP, de acordo com os documentos contidos no referido processo sob nº 162847879 e 162849264.

III - Restituam-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas da SMDET, para adoção das providências preconizadas no parágrafo único do artigo 6º do Decreto Municipal nº. 48.743/2007.

Despacho Autorizatório | Documento: 163286924

I - Em face das informações contidas nos autos e com base no Decreto Municipal n.º 48.743/2007, AUTORIZO o afastamento dos servidores Josias Barcelos Júnior, RF 817.580.2, Procurador do Município II, ref. PRM2B/Chefe de Assessoria Jurídica I, ref. CDA-5 e Viviana Palermo, RF 826.181.4, Procurador do Município II, ref. PRM2B/ Assessor III, ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica desta Pasta, para participação na 1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal - Cidades em

Art. 1º Designar a servidora LARA STEFANI ALVES VIEIRA , RF 955.036.4/1 , Assessor II, ref. CDA-2, comissionado, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo I, CDA-3, provimento definido por meio dos critérios gerais estabelecidos na Lei nº. 17.708/2021, da Supervisão de Futuro do Trabalho - STD, do Departamento de Mercado de Trabalho - DMT, da Coordenadoria do Trabalho - CT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em substituição a servidora MARIA VALERIA BONIN , RF 918.357.4/1 , Chefe de Núcleo I, CDA-3, comissionado, durante o impedimento legal, por motivo de licença médica, no período de 11/08/2026 a 25/08/2026 .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SMDET 80, DE 18 DE agosto DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO.

LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS , Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Art. 1º Designar o servidor JÚLIO COMIN DE MELO , RF 947.602.4/3 , Assessor II, ref. CDA-2, comissionado, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo I, CDA-3, provimento definido por meio dos critérios gerais estabelecidos na Lei nº. 17.708/2021, da Supervisão de Parcerias e Qualificação - SUPAC, do Departamento de Qualificação Profissional - DQP, da Coordenadoria do Trabalho - CT, da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668