Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 920

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

920 – São Paulo, 71 (207)

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Objeto da licitação

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163327315

MMH

Processo Objeto da licitação PRINCIPAL

6018.2026/0084382-7

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM

Síntese (Texto do Despacho) Local de execução

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 239/ 2026Processo nº. 6018.2026/0089742-0 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento SEI 163326326, destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTROPICOS-FRASCO (NG.01.29.26), a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

São Paulo - SP

Processo Data da sessão

6018.2026/0084382-7

Local de execução

02/09/2026

São Paulo - SP

Hora do sessão Data da sessão

09:00

Data da Publicação

02/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Hora do sessão

19/08/2026

163326643

Texto do despacho

09:00

Data de Publicação

AVISO DE LICITAÇÃO 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0084382-7 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 301/2026/SMS.G. A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2026/SMS.G., do tipo menor preço, processo 6018.2026/0084382-7, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 02 de setembro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163298007 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo endereço do Painel de Negócios da PMSP.

Data da Publicação

19/08/2026

Texto do despacho Homologação (NP) | Documento: 163327417

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOProcesso n.º 6018.2026/0084382-7 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI nº 163284759) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/2025/SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025. III - PUBLIQUE-SE.

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 239/ 2026Processo nº. 6018.2026/0089742-0 Informamos que o processo licitatório foi adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documento sei 163326338, destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTROPICOS-FRASCO (NG.01.29.26), a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Arquivo (Número do documento SEI)

163298007

Anexo I (Número do Documento SEI) Comunicado (NP) | Documento: 163311155 163326940 PRINCIPAL Arquivo (Número do documento SEI) Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho) 163284759

19/08/2026

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2026/0068580-6 PREGÃO ELETRÔNICO: 165/2026/SMS.G. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA TRAQUEOSTOMIA EM METAL, REUSAVEL I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a desclassificação das propostas vencedoras nos ITENS 01 e 02, por não apresentação de amostras, fica agendada sessão de retomada do certame para 20/08/2026 às 11h30min, a partir da fase de julgamento de propostas.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Abertura (NP) | Documento: 163300288

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163300048

Número

301/2026/SMS.G.

DADOS DA LICITAÇÃO Registro de preço Número

Sim

301/2026/SMS.G.

Tipo Anexo I (Número do Documento SEI) Registro de preço

Menor preço

163309773

Sim

Natureza Data de Publicação Tipo

Materiais e equipamentos

19/08/2026

Menor preço

Descrição da natureza

Natureza

MMH

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668