DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

923 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163295038

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO - PROCESSO Nº 6018.2026/ 0086318-6 - PREGÃO ELETRÔNICO: 227/2026/ SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FORMOTEROL 12 MCG (EQUIVALENTE A 9 MCG DE FORMOTEROL) CAPSULA INALANTE. Informamos que o Relatório de Julgamento da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 163294082.

163294082

19/08/2026

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO Nº 6018.2026/0086318-6 - PREGÃO ELETRÔNICO: 227/2026/SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FORMOTEROL 12 MCG (EQUIVALENTE A 9 MCG DE FORMOTEROL) CAPSULA INALANTE. Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 163294118. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ ATAS, para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

19/08/2026

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO - Processo nº AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, POR EMENDA ESTADUAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO - Pregão Eletrônico nº 249/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL DURANTE O PERÍODO DA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que está SUSPENSA a sessão de abertura do Pregão, prevista para 19/08/2026, visto necessidade de avaliação técnica dos pedidos de esclarecimentos e da Impugnação apresentada. Nova data de abertura será agendada posteriormente, com retirada de novo edital.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 925003-299/2026-SMSId contratação PNCP: 13864377000130-1-001279/2026Período para entrega de proposta: 18/08/2026 até 24/08/2026 08:00 horasData prevista para abertura da sessão pública 24/08/2026 08:00 horasPeríodo para envio de lances: 24/08/2026 08:00 horas até 16:00 horas Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 925003-225/2026, visando a aquisição de MARAVALHA DE PINUS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8899 ou e-mail: [email protected]

19/09/2026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163333637

062026

TIM/SA

Jurídica

02.421.421/0001-11

12

Mês

TERMO DE CONTRATO 06/ 2026-CRS.LESTEPROCESSO: 6018.2026/ 0031537-5OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTECONTRATADA: TIM S/AVALOR DO CONTRATO: R$ 34.093,92 (trinta e quatro mil, noventa e três reais e noventa e dois centavos)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00NOTA DE EMPENHO: 84.074/2026

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163333256

Outras (NP) | Documento: 163351028

Despacho Autorizatorio

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163343758) PROCESSO 6018.2026/0059089-9 - I - À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC de 12 de agosto de 2026, pág. 423 (SEI 162741782), para constar: (...) DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA., CNPJ 36.399.751/0001-70 (proposta e documentos SEI 161514943): ITEM 1 - SEMENTE DE VACARIA - quantidade: 13.500 (treze mil e quinhentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais) (...), e não como constou, mantendose inalteradas as demais disposições;II - Publiquese;III - Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração e Finanças para demais providências. ________

163343758

GARANTIA, POR EMENDA ESTADUAL PARA O

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668