DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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951 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162992248), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162992273), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162992256), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nina Brondi de Andrade Zinsly (CPF nº XXX.180.658-XX), nome artístico "Nina Brondi", por intermédio de 19.120.916 NINA BRONDI DE ANDRADE ZINSLY, inscrita no CNPJ sob o nº 19.120.916/0001-03. OBJETO: Contação de histórias - O que pode ser Isto? PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bienal do Livro 2026 - Estande Prefeitura QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162992273). VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.912/2026 (163070891). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto, Marcos Paulo Seixas, RF 8586012. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162995384), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MÁRCIA VALÉRIA MOURÃO DO NASCIMENTO (CPF nº XXX.242.778-XX), nome artístico "Márcia Mourão" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162995389), por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Márcia Mourão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 29/08/2026Horário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Carmelina Vieira do Nascimento, 143 - Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, 05851-160 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162995400). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.938/2026 (163086182). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1, e Lorena Souza Carvalho, RF 9537023, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162067567), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162068919), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162068579), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MÁRCIA LELLIS DE SOUZA AMARAL (CPF nº XXX.002.708-XX), nome artístico "Tata Amaral", conforme Declaração de Exclusividade (162068628), por intermédio de TANGERINA ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.860.494/0001-23. OBJETO: Palestras e debates - Mulheres Artistas, Subvertendo a Submissão PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 02/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (162068919). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.130/2026 (162824164). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1 e, como substituto, Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163193191

Abertura (NP) | Documento: 163324427

6025.2026/0017201-7

Abertura (NP) | Documento: 163323995

Recursos humanos

6025.2026/0015999-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

162896366

Abertura (NP) | Documento: 163328054

Recursos humanos

Contação de histórias - O que pode ser Isto?

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016608-4

6025.2026/0017201-7

São Paulo - SP

Palestras e debates - Mulheres Artistas, Subvertendo a Submissão

Recursos humanos

19/08/2026 Texto do despacho

6025.2026/0015999-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

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