DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1000 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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09H00

19/08/2026

EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90009/SUB-SM/2026 Processo SEI nº 6054.2026/ 0002045-2 Objeto: Contratação de empresa especializada EXECUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DE QUADRA EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITA A RUA BANDEIRA DE ARACAMBI, PROX. N. 673 - JARDIM RODOLFO - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Tipo: MENOR PREÇO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/ pt-br Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 02/09/2026 às 09h00 (OBS.: Horário de Brasília) FASE DE HABILITAÇÃO: INVERSÃO DAS FASES: A FASE DE HABILITAÇÃO ANTECEDERÁ AS FASES DE PROPOSTAS/LANCES E JULGAMENTO. O caderno de licitação, composto de Edital, Anexos e Minuta de Contrato, poderá ser obtido em formato eletrônico na Subprefeitura São Mateus ou poderá ser obtido gratuitamente, via internet, no endereço eletrônico da PMSP: www.prefeitura.sp.gov.br, Painel de Negócios.

163260136

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 163329877

AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS - DISPENSO A APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 6055.2025/0003139-3DESPACHOI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Supervisão de Administração e Suprimentos (SEI nº 162795932 e nº 162679252), da justificativa apresentada pela empresa (SEI nº 162676570) e do parecer da Assessoria Jurídica (SEI nº 163178343), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 14 do Decreto Municipal nº 64.008/2025, nos arts. 5º, 155 e 156, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/ 2021DISPENSO A APLICAÇÃO DE PENALIDADE

à empresa CARLOS ROBERTO DA SILVA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.340.806/0001-40, tendo em vista que o atraso de 23 (vinte e três) dias e 29 (vinte e nove) dias na entrega do objeto contratual foi devidamente justificado, o material foi entregue em conformidade com as especificações contratadas, inexistindo dano ao erário, prejuízo à Administração Pública ou comprometimento do interesse público, circunstâncias que, à luz dos princípios da legalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade e interesse público, autorizam, no caso concreto, a dispensa da aplicação de sanção administrativa.II - Publique-se.III - Encaminhemse os autos à Supervisão de Administração e Suprimentos para as providências cabíveis.

163185154

19/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 163349556

925090-14/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Revitalização de Praça

Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

6055.2026/0000636-6

São Paulo - SP

18/08/2026

12:01

19/08/2026

8:00

03/09/2026

10:00

19/08/2026

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃOSUB-MP/ SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTAPROCESSO: 6055.2026/ 0000636-6CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 925090-14/2026UASG: 925090A SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP e a Comissão Permanente de Licitação, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, objetivando a "Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a se realizar:DIA: 03/09/2026 às 10 horasENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras)Edital disponível: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br (no painel NEGÓCIOS-Subprefeitura de São Miguel Paulista) e https://www.gov.br/compras (UASG-925090)DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/GM/SGP/ 2002, AUTORIZO a abertura do pleito licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/20214 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital".II - FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme disposto no §1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/22, tendo em vista que o valor estimado do contrato, não supera o descrito no inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública;III - Designo como Agente de Contratação para conduzir este certame, a servidora VIVIAN SOARES DA SILVA, RF. 785.067.1, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 099/SUB-MP/

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