DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1096 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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período de 06/10/2026 a 06/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 94, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163213032

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90935/ 25-SMS.G

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 850.080,00 (oitocentos e cinquenta mil oitenta reais)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 918/ 25-SMS.G

VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2027 (24 MESES)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1004/25-SMS.G , pelo período de 31/10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 93, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163214061

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90619/ 25-SMS.G

CONTRATADA / DETENTORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.123.417/ 0001-60

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 695.160,00 (seiscentos e noventa e cinco mil cento e sessenta reais)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 920/ 25-SMS.G

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 918/25-SMS.G , pelo período de 03/10/2026 a 03/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 92, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2027 (24 MESES)

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163218326

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90946/ 25-SMS.G

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 37.306,08 (trinta e sete mil trezentos e seis reais e oito centavos)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 920/25-SMS.G , pelo período de 06/10/2026 a 06/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 94, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163211973

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90828/ 25-SMS.G

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.415.340,36 (um milhão, quatrocentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos)

CONTRATADA / DETENTORA: FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 24.067.457/0001-81

VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2027 (24 MESES)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 912/ 25-SMS.G

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1005/25-SMS.G , pelo período de 31/10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 93, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163213600

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90917/ 25-SMS.G

CONTRATADA / DETENTORA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.556.536/0001-11

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 919/ 25-SMS.G

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 912/25-SMS.G , pelo período de 03/10/2026 a 03/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 92, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2027 (24 MESES)

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

CONTRATADA / DETENTORA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA ME - CNPJ nº 04.522.343/0001-77

Notificação | Documento: 163305514

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 10.576.019,52 (dez milhões, quinhentos e setenta e seis mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 919/25-SMS.G , pelo período de 03/10/2026 a 03/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 94, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 281/2025-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163218013

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90946/ 25-SMS.G

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 152632969, NOTIFICA-SE a empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/ 0001-85, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 10.249,20 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2027 (24 MESES)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668