DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1165 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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referido e-mail).

I

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 163234825

atendimento integral do último comunique-se emitido.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL:

[email protected]

separados e armazenados para devolução, 01 lacre não e objeto passivel de devolução como lona, os 22 (vinte e dois) sacos e 01 carrinho são objetos de devolução Nota Fiscal eletrônica de nº 36260, emitida em 07/11/2025, sendo anterior a data da apreensão, a mesma confirmada no site do portal da nota fiscal eletrônica nº 162976777, nos termos da Portaria nº 031/SUB-MO/2024.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

A Subprefeitura Jaçanã / Tremembé, nos termos da Lei nº 13.614/03, regulamentada pelo Decreto nº 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/ 11, expede o presente Certificado de Conclusão de Obras / Serviço para as obras realizadas nas Rua Maria Amália Lopes Azevedo, Av Cel Sezefredo Fagundes, Rua Ari da Rocha Miranda, Estrada da Barrocada, Travessa Igarapé Primavera e Rua Feliciano Sodré.

SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163233449

6046.2026/0011781-9

Interessado: HIERNO MAMADOU BELLA BAH

Despacho indeferido | Documento: 163130877

6051.2026/0002761-2

Assunto: Desembargo de obra

Assunto: Devolução de mercadoria apreendida

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação no D.O.C. para atendimento integral do último comunique-se emitido.

RICARDO OLIVEIRA DA FONSECA, Supervisor de Fiscalização da Subprefeitura Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido de devolução de mercadorias feito pelo Senhor HIERNO MAMADOU BELLA BAH, considerando a manifestação da SFISC/F/VP Nº , desta Subprefeitura, que acolhe como razão de decidir, RESOLVE :

I. DEFERIR o pedido inicial, autorizar a devolução da mercadoria apreendida dia 30/07/2026 na Rua Barão de Ladario-Brás, os 13 (TREZE) lacres citados na inicial deram entradas nO depósito, esses lacres, encontram-se separados e armazenados para devolução, são objetos passÍveis de devolução. Nota Fiscal eletrônica de nº 401983, emitida em 16/07/ 2026, sendo anterior a data da apreensão, a mesma confirmada no site do portal da nota fiscal eletrônica nº 162298995. Só serão entregues as mercadorias com apresentação de todos os lacres citados na inicial, nos termos da Portaria nº 031/ SUB-MO/2024.

6046.2026/0012405-0

Interessado: JONATHAS LUBERIS

Assunto: Devolução de mercadoria apreendida

O Coordenador de Desenvolvimento e Planejamento Urbano da Subprefeituura Mooca, no uso das sua atribuições e à vista dos elementos constantes do processo, da documentação (162382239) e

das manifestações do Engenheiro da (SUSL Nº 163079100 ) e do Chefe da Fiscalização (163043201), INDEFIRE o pedido de desembargo da obra do imóvel situado na Rua Marquês de Aracati nº 47

Tatuapé - SQL nº 054.056.0046-6.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163289334

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]

( X ) - Conceder 30 dias de prazo

Comunique-se | Documento: 163285320

COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação no D.O.C. para atendimento integral do último comunique-se emitido.

COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação no D.O.C. para

RICARDO OLIVEIRA DA FONSECA, Supervisor de Fiscalização da Subprefeitura Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido de devolução de mercadorias feito pelo Senhor JONATHAS LUBERIS, considerando a manifestação da SFISC/F/VP Nº 162976924 , desta Subprefeitura, que acolhe como razão de decidir, RESOLVE :

I. DEFERIR Parcialmente o pedido inicial, autorizar a devolução da mercadoria apreendida dia 08/08/2026 no Largo da Concordia-Brás, os 24 (vinte e quatro) lacres citados na inicial deram entrada no depósito, esses lacres, encontram-se

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. O comunique-se deverá ser atendido através do email: [email protected]

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