DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1182 – São Paulo, 71 (207)

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SUJUR/COPEL

PROCESSO SEI N° 7610.2026/0002833-4 - PORTARIA N° 010/2022 - Revoga a portaria 006/ 2022 e estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

A Comissão de Análise de Cadastro - CAC, devidamente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 009/2026, vem por meio desta, após a análise pelas áreas técnicas da COHAB-SP, APROVAR a solicitação do Registro Cadastral - RC, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Portaria n° 010/2022, da empresa CONSTRUTORA ITAJAI LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 55.460.554/0001-63, na Categoria 5 - Construtora. Consigna-se que com a aprovação do REGISTRO CADASTRAL a empresa supramencionada está apta a firmar contratos com as organizações da sociedade civil - OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, através da Lei 17.638/2021.

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato | Documento: 163324323

PROCESSO SEI Nº 7910.2025/0001133-1

LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 013/2025

OBJETO: Adoção de novo cronograma físicofinanceiro alterando o prazo de vigência contratual até 31/01/2027.

manifestação realizada pela área técnica, consolidada no Documento SEI nº163340652, e considerando o disposto no item 6.2,III, do Edital nº 01/2026/SPpcine- Apoio à Produção e Finalização de Games(162686162), TORNO PÚBLICO o resultado preliminar da fase de Verificação Documental , conforme relação constante do Documento SEI nº 163349348

II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 6.2, inciso IV, do Edital, contado do primeiro dia útil seguinte à publicação deste despacho no Diário Oficial do Município de São Paulo, observadas as condições estabelecidas no Edital.

III - Publique-se, para ciência dos interessados e demais providências cabíveis.

GESTÃO DE FOMENTO

I - A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/ 0001963-0, em especial da informação da área técnica no documento SEI nº 163288175, nos termos do item 5.5 da Chamada Pública - Seleção de representantes de produtoras de animação de São Paulo para o Quirino Lab 2026, torna público às interessadas a lista de candidaturas classificadas.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

II - Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

Comissão de Análise de Cadastro - CAC

PROCESSO SEI N° 7610.2022/0001205-8 - PORTARIA N° 010/2022 - Revoga a portaria 006/ 2022 e estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

A Comissão de Análise de Cadastro - CAC, devidamente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 009/2026, vem por meio desta, após a análise pelas áreas técnicas da COHAB-SP, APROVAR a solicitação do Registro Cadastral - RC, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Portaria n° 010/2022, da empresa MAXI ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.270.703/0001-16, na Categoria 5 - Construtora. Consigna-se que com a aprovação do REGISTRO CADASTRAL a empresa supramencionada está apta a firmar contratos com as organizações da sociedade civil - OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, através da Lei 17.638/2021.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

Comissão de Análise de Cadastro - CAC

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

EDITAIS DE FOMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 163254180

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI nº 161685734, em especial da informação da área técnica e consolidada no Documento SEI nº 163252545, e considerando o disposto nos itens 5.1, 6, 8.1, inciso I, e 8.2 do Edital 02/2026/Spcine - Incubadora de Games (161865588), TORNO PÚBLICA A RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS.

II - Registre-se que, após a análise da documentação apresentada, não foram identificadas inscrições inválidas, estando, portanto, todas as inscrições relacionadas no documento SEI nº 163252545 aptas a prosseguir para a fase de avaliação de mérito, nos termos do item 8.1, inciso II, do Edital.

III - Publique-se, para ciência dos interessados e demais providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 163342092

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI nº 8610.2026/0001925-7, em especial da

São Paulo, 18 de agosto de 2026

Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

[email protected]

E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 163313657

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de cabos elétricos, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas , parte integrante do Edital.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/ compras, UASG 925109 - Compra nº 25/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668