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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 133

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

133 – São Paulo, 71 (214)

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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

INTERESSADOS: MOAMAR MALEK EL TURK

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163665953 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 163666970 Comunique-se | Documento: 163682306

PROCESSO Nº 1020.2023/0007035-8

INTERESSADOS: KXW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0014906-0

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0011060-5

MARIA ANTONIA DE MOURA LEAL

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163666305 INTERESSADOS: MARCIO MARTIN BERGAMIN

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163667049

INTERESSADOS: RICARDO SCHWARZER DORCAS ROSA SCHWARZER IRANI ASKINIS QUEIROZ DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 163682635

PROCESSO Nº 1020.2023/0007153-2

INTERESSADOS: UP SIDE CONDOMINIUM CLUB GILORMA RAMOS DE MATTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2022/0002596-2

INTERESSADOS: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO ZACARIAS JOSE DE CARVALHO PAIVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0004882-0

INTERESSADOS: LOURDES ABBADE RIVERO SHIRLEI GOTO RUSSO Setsuko Goto Russo Camila Goto Russo

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 163666732 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 163681284

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0007604-6

Comunique-se | Documento: 163684384

PROCESSO Nº 1020.2021/0007513-5

INTERESSADOS: LUIZ DURVAL PASCOTTO

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

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