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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 136

DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

136 – São Paulo, 71 (214)

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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

CAIO ALONSO DA COSTA LUCAS ALONSO DA COSTA

INTERESSADOS: ROBSON DIAS PEREIRA FERNANDA GUIMARAES SILVA PEREIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163642185 Comunique-se | Documento: 163654403 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 163649548 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003384-8

INTERESSADOS: DANIEL DO AMARAL MARINA THIE SHIGUEMATSU AMARAL

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163643269 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0004172-9

INTERESSADOS: JAQUELINE DE BARROS JEFERSON DE BARROS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2021/0010000-8

INTERESSADOS: COMERCIAL CONSTRUCOES & SERVICOS BLANCHARD LTDA JUNIO ROBERTO DO NASCIMENTO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 163651505 PROCESSO Nº 1020.2020/0015550-1 Comunique-se | Documento: 163664928 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

INTERESSADOS: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO ZACARIAS JOSE DE CARVALHO PAIVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2022/0007517-0

INTERESSADOS: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA VANDERLEI QUEIROZ PASSARINHO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

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\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003582-4

INTERESSADOS: ROBSON DIAS PEREIRA FERNANDA GUIMARAES SILVA PEREIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

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Comunique-se | Documento: 163648150 Comunique-se | Documento: 163651574 Comunique-se | Documento: 163676043 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012358-0

PROCESSO Nº 1020.2020/0003583-2

PROCESSO Nº 1020.2021/0012750-0

INTERESSADOS: GILBERTO ZAKZUK

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