DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

156 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6039.2026/0003861-9 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

WELLINGTON DOS SANTOS FELICIANO 49243281895 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163702734

6040.2026/0002002-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: Condomínio Residencial Santa Beatriz

Lei 17.794/22 art. 14º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/ 2021:

Interessado: Condomínio Residencial Santa Beatriz.

Processo 6039.2026/0003861-9 Comunicação de poda em área interna particular.

Convalido a comunicação de poda em 10 (dez) exemplares arbóreos conforme informação contida em doc SEI nº 163612967 e laudo técnico em doc nº 163612979 com a devida ART recolhida em doc nº 163612977 para o endereço, Rua Giovanni Boltraffio nº 234, de acordo com a Lei 17.794/22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento.

A vista do contido no 6039.2026/0003864-3 - 56.140.910 PRISCILA CRISTINA DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Itaim Paulista

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

(11) 2572-5400

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

6040.2026/0001996-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCIANA DA SILVA NUNES FERREIRA - ESTETICA E SAUDE CNPJ 64923018000148 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163702873

6040.2026/0002003-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCIANA DA SILVA NUNES FERREIRA - ESTETICA E SAUDE CNPJ 64923018000148 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002004-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCIANA DA SILVA NUNES FERREIRA - ESTETICA E SAUDE CNPJ 64923018000148 teve sua licença deferida.

Interessados: Condomínio Residencial Twim

Lei 17.794/22 art. 14º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/ 2021:

Processo SEI/NAI nº 6039.2026/0003882-1 Comunicação de poda em área interna particular.

Convalido a comunicação de poda em 05 (cinco) exemplares arbóreos conforme informação contida em doc SEI nº 163659445 e laudo técnico em doc nº 163659585 com a devida ART recolhida em doc nº 163659566 para o endereço, Rua Doutor Nicolau Alberto Defina nº 167, de acordo com a Lei 17.794/22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa DOCTOR PAM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 66791957000101 teve sua licença deferida.

6040.2026/0001998-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOCTOR PAM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 66791957000101 teve sua licença deferida.

6040.2026/0001999-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DOCTOR PAM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ 66791957000101 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002001-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCIANA DA SILVA NUNES FERREIRA - ESTETICA E SAUDE CNPJ 64923018000148 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho Documental | Documento: 163690966

6012.2022/0029254-5 - Atos Normativos: Procedimento Interno

163690842

UNIDADE DE CADASTRO

Comunicado | Documento: 163641719

Esta Unidade Técnica de Cadastro vai promover a retificação de publicação do D.O. de 21/08/2026 nos termos abaixo relacionados.

A vista do contido no 6039.2026/0003863-5 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A