DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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Intimação | Documento: 163687825

A empresa J VENICIUS LIMA DE SANTANA SALGADOS CNPJ 68744428000182 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007141-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Espólio de Nilcilene do Nascimento Vicente, CPF 174.71.08/37

Despacho deferido | Documento: 163686772

6044.2026/0007131-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RDI BENDER INDUSTRIA ELETRICA LTDA CNPJ 52133485000195 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007132-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RDI BENDER INDUSTRIA ELETRICA LTDA CNPJ 52133485000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163691533

6044.2026/0007138-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865427880 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163703631

6044.2026/0007142-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LINE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ 26237566000125 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163641243

6044.2026/0006897-3 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

Interessados: MIKE DOS SANTOS BATISTA - CPF:473....-51.

Veículo: Renault Scenic Exp 16V, 2004/2005, prata, placa DNK 1409 Araçoiaba da Serra

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 163649562

6044.2026/0006702-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008: Atividade não permitida na zona de uso ZCOR-1

A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865427880 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007137-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865427880 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007139-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa STUDIO PHIT SAO PAULO TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA CNPJ 26961512000108 teve sua licença deferida.

A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865427880 teve sua licença deferida.

DESPACHO: Deferido a devolução da mercadoria do interessado, posto que foi atendido os requisitos previstos em lei.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Intimação | Documento: 163686904

Veículo: GM Corsa Classic, 2004/2004, bege, placa DML 4630 São Paulo, SP

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Intimação | Documento: 163687402

Veículo: Citroen C3 GLX 14 Flex, 2009/2009, preta, placa EJK 0176 São Paulo, SP

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163679771

6044.2026/0006888-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Desistência por parte do interessado, duplicidade de processo

I - Publicado

II -Encerramento

Despacho indeferido | Documento: 163693256

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008: Área edificada em situação irregulat.

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