DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

166 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6046.2026/0013450-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa KRONUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 68351306000126 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

6510.2025/0034291-0Supervisão de Planejamento Urbano

NOTIFICAÇÃO : O Supervisor Técnico de Planejamento Urbano, no uso das atribuições que lhes são conferidas, em conformidade com os Artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto nº 22.709 de 5 de setembro de 1986, NOTIFICA o Sr. WAGNER ALVES SANTANA , portadora do CPF 130.XXX.XXX-81, que o seu Termo de Permissão de Uso TPU Nº TBJ/MO/0000126193/2023 encontra-se em processo administrativo para CASSAÇÃO, conferindo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de suas razões de defesa.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 163674471

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento do comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 163675610

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao

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comunique-se nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

III - Em seguida à UNAI para expedição e publicação.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Prazo: 15 dias.

A vista do contido no 6046.2026/0013382-2 - AYRTON ARAUJO DOMINGHETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 163685854

A vista do contido no 6046.2026/0013383-0 - LUCIANO LOPES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento ao comunique-se nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.

A vista do contido no 6046.2026/0013380-6 - CAMILA LUNA POPIN DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

A vista do contido no 6046.2026/0013381-4 - DJALMA LUIZ DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

Despacho Rerratificação | Documento: 163653374

A vista do contido no 6046.2026/0013384-9 - CALHIL ALI DUBOCH TAHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Rerratificação do Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16. Para fazer constar o interessado

A vista do contido no 6046.2026/0013386-5 - DEACY ANTONIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA e não como constou. Permanecendo os demais dados inalterados.

A vista do contido no 6046.2026/0013387-3 - RENAN AZEVEDO CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Publique-se.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A vista do contido no 6046.2026/0013385-7 - ANGELA MARIA MONTEIRO PINHEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessado(a): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE

A vista do contido no 6046.2026/0013389-0 - EDIVALDO CAMILO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Multas, conforme art.41 da Lei 14.141/06.

II - O(A) interessado(a) terá 30 (trinta) dias para a retirada da Certidão, à partir da data de publicação. Após, ARQUIVE-SE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A