DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

202 – São Paulo, 71 (214)

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Despacho deferido | Documento: 163662303

A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652048830 teve sua licença deferida.

6059.2026/0009324-4 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa

6059.2026/0009327-9 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa

Despacho deferido | Documento: 163635346

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 163660111 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 03 exemplares arbóreos localizados no passeio público sito à Rua Henrique Martins, 394 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 03 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 163661077 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Guimarães Passos, 260 (Praça Rosa Alves da Silva) . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 163661408 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Praça Rosa Alves da Silva, 45 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 163662148 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Ouvidor Peleja, 64 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.

EMPREENDA FÁCIL

6059.2026/0009304-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MBTZ COSMETICOS LTDA CNPJ 66580162000154 teve sua licença deferida.

6059.2026/0009305-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MBTZ COSMETICOS LTDA CNPJ 66580162000154 teve sua licença deferida.

6059.2026/0009307-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ 03068200000174 teve sua licença deferida.

6059.2026/0009308-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ 03068200000174 teve sua licença deferida.

6059.2026/0009310-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6059.2026/0009309-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652048830 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163636628

6059.2026/0009311-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652048830 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163638445

6059.2026/0009313-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PJML PARTICIPACOES S.A. CNPJ 09285822000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163639020

6059.2026/0009314-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PJML PARTICIPACOES S.A. CNPJ 09285822000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163639442

6059.2026/0009315-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PJML PARTICIPACOES S.A. CNPJ 09285822000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163639795

6059.2026/0009317-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUSHI SAO JUDAS LTDA CNPJ 61339642000104 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163639841

6059.2026/0009312-0 - Auto de Licença de

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