DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

252 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

159815507

INTERESSADA: Juliana Gerolde Gava, RF. nº. 745.803.7, vínculo 1.

ASSUNTO: Processo Sumário. Proposta de absolvição. Acolhimento.

ADVOGADA: Simone Arthur Nascimento, OAB/ SP nº 120.950.

I. Em face dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial as conclusões do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, acolhidas pela Sra. Procuradora Geral do Município, que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 29, inciso IV, alínea “b”, do Decreto Municipal nº 63.390/24, ABSOLVO a servidora Juliana Gerolde Gava, RF. nº. 745.803.7, vínculo 1, ocupante do cargo de Diretor de Escola, efetivo, da imputação que ensejou a instauração do presente Processo Sumário.

III. Encaminhem-se os autos, na sequência, à Unidade de lotação do servidor demitido na Secretaria Municipal de Educação (SME) para as anotações cabíveis e posterior arquivamento.

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DA EQUIPE DE AFASTAMENTO NA COORDENADORIA

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Jussara Brito de Souza. RF: 790.490.8/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 26/05/2026 - pág. 303.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Despacho | Documento: 163682743

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

734.456.2/1 - APARECIDA RITA NOGUEIRA , proc. 6016.2020/0090930-3. À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 12/06/2024, pag. 222, em nome de APARECIDA RITA NOGUEIRA, RF 734.456.2/1.

744.176.2/1 - MARCIA CAETANO DA SILVA , proc. 6016.2021/0066106-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1186/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.652,09, e não como constou.

734.456.2/1 - APARECIDA RITA NOGUEIRA , proc. 6016.2020/0090930-3. À vista dos elementos constantes do presente, acolho o pedido de reversão da aposentadoria posto que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, conforme laudo médico 104537421. Em decorrência mantemos o despacho publicado no DOC 02/10/2023, pag. 173 e o teor do laudo 11560815.

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

R.F./VINC. - NOME - PROCESSO - E.H.

CÓD. 126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano, 06 meses e 00 dia , correspondente aos períodos de 04.03.2005 a 21.09.2005, 19.10.2005 a 15.11.2005, 24.11.2005 a 05.01.2006 e 17.05.2007 a 02.09.2007.

CÓD. 134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 01 mês e 00 dias .

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS, HORÁRIO AMAMENTAÇÃO, LICENÇA GALA, ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL.

RF/V NOME CARGO DIAS EXERC A PARTIR DE

5805988/4 Ceila Marcondes de Souza Assistente Técnico Educacional 20 2025 10/09/2026

5895961/6 Maria Teresa Peretti Assessor III 15 2025 03/08/2026

6187102/3 Cristiane Severo dos Santos Assistente Técnico Educacional 19 2025 08/09/2026

6566677/2 Andrea Caetano de Araujo Assessor II 20 2025 08/09/2026

6664296/2 Rosangela Dalla Bernardina Fratelli Diretor I 20 2025 08/09/2026

7332122/3 José Lopes Moreira Filho Assessor III 15 2025 25/09/2026

7536577/4 Marcia Ferreira Assessor II 18 2025 08/ 09/2026

7540957/1 Renata Rodrigues Inacio Eleuterio Assessor III 10 2025 08/09/2025

7754817/1 Helena Maria Novaretti Ferreira

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A