DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

279 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Concedida , Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025

653.041.9/2 163100000280000 CILENE PEREIRA DA COSTA 01 18/08/2026 6016.2026/0102493-4

676.166.6/1 163100000670000 LUIZ HENRIQUE DA COSTA 10 18/08/2026 6016.2026/0102905-7

776.228.3/1 163100000620000 ROZINEIDE APARECIDA DUARTE 01 17/08/2026 6016.2026/ 0102764-0

793.555.2/1 163100000890000 MIRIAM MENDES DE OLIVEIRA LOPES 02 12/08/2026 6016.2026/ 0099787-4

934.565.5/1 163100000340000 JULIANA BELLUZZO ARRUDA DE PAIVA 01 14/08/2026 6016.2026/ 0101935-3

935.541.3/1 163100000280000 MICHEL SOARES DA SILVA 01 12/08/2026 6016.2026/0040465-2

PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE À SME/DRESA/DIAF/SAÚDE_SERVIDOR , PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO.

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 163604454

Leia-se como segue e não como constou.

INTERESSADO: MARIA APARECIDA PEREIRA - RF: 812.295.4/1

EH: 163200001250000

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 10/02/2018 pág. 43 e DOC de 22/10/2019 pág. 49.

CÓD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 20 anos, 09 meses e 03 dias , correspondente aos períodos: 18/08/1987 a 07/01/1988; 19/02/1988 a 30/12/1988; 16/02/1989 a 11/02/1990; 06/03/1990 a 22/03/1990; 23/03/1990 a 13/02/1991; 07/03/1991 a 23/04/1991; 24/04/1991 a 06/08/1991; 17/03/1992 a 03/12/1992; 15/03/1993 a 25/07/1993; 06/08/1993 a 14/10/1993; 18/10/1993 a 28/02/1994; 15/03/1994 a 05/11/1994; 08/02/1995 a 24/02/1995; 06/03/1995 a 30/12/1998; 08/02/1999 a 30/12/1999; 07/02/2000 a 30/12/2000; 08/02/2001 a 30/12/2001; 06/02/2002 a 30/12/2002; 10/02/2003 a 30/12/2003; 13/02/2004 a 30/12/2006;12/02/2007 a 30/12/2007; 14/02/2008 a 30/12/2008 e 17/02/2009 a 29/09/2013.

CÓD. 0134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 03 meses e 29 dias.

CÓD. 0115 - Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuições Previdenciárias, o tempo de 00 ano, 05 meses e 03 dias.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

Movimentação de Pessoal | Documento: 163689793

São Paulo, 24 de agosto de 2026.

R.F / Vinc.- NOME- PROCESSO- E.H.

RF 851.046.6/1 - MONICA CARDELLA - 6016.2026/0103548-0- 163200001170000

DESPACHO:COD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88. O tempo de: 10 anos, 04 meses e 11 dias . Correspondente ao período de: 13/02/2008 a 21/08/ 2018.

COD. 0134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79. O tempo de: 00 ano, 01 mês e 25 dias .

RF 820.014.9/2 - CATIA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA - 6016.2026/0103663-0163200000030000

DESPACHO:COD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88. O tempo de: 00 ano, 06 meses e 03 dias . Correspondente ao período de: 30/07/2014 a 11/02/ 2015.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SAO MATEUS

SEI 6016.2022/0106828-4

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 20/08/2026.

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