DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
324 – São Paulo, 71 (214)
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por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA ARCO ÍRIS CNPJ: N° 05.156.588/ 0001-90 VIGÊNCIA: de 11/02/2026 a 10/02/2031 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:NOME: CEI PARC. BRAZ E MARIA ENDERECO: RUA RIO CAPIBERIBE, 17/ JARDIM VARGINHA / CEP: 04856435/ SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 113 CRIANÇAS, SENDO 41 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos CLÁUSULA PRIMEIRA Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:XXXIII. Aplicar integralmente os recursos recebidos a título de incentivo financeiro ao pagamento dos profissionais do CEI, de forma individualizada, observando os critérios, condições, procedimentos de pagamento e de prestação de contas previstos na legislação vigente e na regulamentação específica. CLÁUSULA SEGUNDA Alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9, que passa a vigorar com a seguinte redação:7.9. O repasse referente a verba adicional destinada ao pagamento de incentivo financeiro aos profissionais vinculados à execução da parceria, nos termos da Lei Municipal nº 18.471/ 2026, será realizado anualmente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e os critérios estabelecidos em regulamentação específica e as demais disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.16.10.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE ROGERIO JOAQUIM FELISBERTO DA SILVA- OSC
da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.
redação:7.9. O repasse referente a verba adicional destinada ao pagamento de incentivo financeiro aos profissionais vinculados à execução da parceria, nos termos da Lei Municipal nº 18.471/2026, será realizado anualmente, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e os critérios estabelecidos em regulamentação específica e as demais disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.16.10.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE ROGERIO JOAQUIM FELISBERTO DA SILVA- OSC
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPALEDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA ARCO ÍRIS
CNPJ do Contratado (entidade parceira) Fundamento Legal05.156.588/0001-90
IN SME nº 25/2026
Objeto do Aditamento Data da Assinatura do Termo AditivoAlterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII,na subcláusulas 4.2, Alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163644559
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL Modalidade Data de InícioTermo de colaboração
08/12/2025
Órgão Data de FimSecretaria Municipal de Educação - SME
07/12/2030
Número do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL279/ DRE-CS/2020 - RPP
Número do Termo Aditivo PRINCIPAL3693/2026- RPP
Justificativa Objeto do ContratoPROCESSO: 6016.2020/0096201-8 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA ARCO ÍRIS CNPJ: N° 05.156.588/ 0001-90 VIGÊNCIA: de 08/12/2025 a 07/12/2030 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:NOME: CEI PARCEIRA - VALENTINA FERREIRA ENDEREÇO: RUA ISABEL AGUIAR DE CAMPOS, 378 / PARQUE GRAJAÚ / CEP: 04842220 / SAOPAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 108 CRIANÇAS, SENDO 34 de BERÇÁRIO FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos CLÁUSULA PRIMEIRA Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:XXXIII. Aplicar integralmente os recursos recebidos a título de incentivo financeiro ao pagamento dos profissionais do CEI, de forma individualizada, observando os critérios, condições, procedimentos de pagamento e de prestação de contas previstos na legislação vigente e na regulamentação específica.CLÁUSULA SEGUNDAAlterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita para a inclusão do item 7.9, que passa a vigorar com a seguinte
Fundamento LegalAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicasda Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.
IN SME nº 25/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163642764
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAL Modalidade Nome do Contratado (entidade parceira)Termo de colaboração
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DE NAZARÉ.
Órgão CNPJ do Contratado (entidade parceira)Secretaria Municipal de Educação - SME
08.439.816/0001-28
Número do contrato Objeto do Aditamento348/ DRE-CS / 2020- RPP
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.
Número do Termo Aditivo3696/2026 - RPP
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A