DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

346 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Dia

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0132634-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 142/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 24/08/2026. Contratada: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 67.192.609/ 0001-80. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL BRIGADEIRO (LOTE 8), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/ 2026, sem impacto financeiro ao ajuste.

25/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163623863

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163649572

Assinatura: 24/08/2026. Contratada: GUIMACONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 59.519.603/0001-47. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2030. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de facilidades, compreendendo serviços de conservação, asseio, limpeza técnica e manutenção predial em edifícios administrativos, na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ)/Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e no Núcleo Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde (NLCQS) da Vla Guilherme, e nas bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) abrangendo as preditivas, preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, alvenaria, marcenaria, serralheria, tapeçaria, telhado, vidraçaria, telefonia interna e de serviços gerais conexos, com fornecimento de materiais, incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários e materiais de suporte necessários nos equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do aditamento: 1. Acréscimo quantitativo de postos de trabalho dos serviços de Manutenção Predial (Caderno 1), para a unidade Divisão de Vigilância de Zoonoses 3 DVZ/COSAP, a partir da assinatura. 2. Acréscimo quantitativo de postos de trabalho dos serviços de Limpeza Técnica Predial (Caderno 2), para a unidade Divisão de Vigilância de Zoonoses 3 DVZ/COSAP, a partir da assinatura. Valor Mensal do Acréscimo: R$ 189.428,34 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Nota de empenho nº: 87.785/2026 no valor de R$ 500.925,42 (quinhentos mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) e n.º 87.786/2026 no valor de R$ 376.759,22 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária:

Mês

ExtratoProcesso nº 6018.2024/0091640-5 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 122/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 24/08/2026. Contratada: . Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 73/2024. Objeto do aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 07/10/2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1. Valor Total:R$ 242.068,32 (duzentos e quarenta e dois mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavo

84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

25/08/2026

25/08/2026

22/2026/SMS-1/CONTRATOS

GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Jurídica

59.519.603/0001-47

24/08/2026

0

Dia

ExtratoEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0099016-8 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 22/2026/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163622492

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163679470

122/2024/SMS-1/CONTRATOS

S.O.S. 4 PATAS - SOCIEDADE DE AUXILIOS AOS ANIMAIS

Jurídica

09.616.796/0001-86

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163663750

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163643630

174/2026-SMS-G

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

Aquisição de FIXADOR ADESIVO PARA SONDA/ CATETER FOLEY - 9.300 UNIDADES.

6018.2026/0088320-9

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