DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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68.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 298.955,05 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), referente a Nota de Reserva n° 60.643/2026 e a dotação nº 68.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, no valor de R$ 348.972,89 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente a Nota de Reserva n° 60.646/2026, ficando o restante do valor para onerar dotação própria do próximo exercício. 4. O valor mensal do contrato será de R$ 323.963,97 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), referente à R$ 100.737,74 x 3 equipes = R$ 302.213,22; Caminhão Cesto Aéreo - R$ 2.479,58 x 3 dias = R$ 7.438,74; Guindaste - R$ 3.275,92 x 3 dias = R$ 9.827,76; Destocador - R$ 482,05 x 3 dias = R$ 1.446,15 e Triturador - R$ 506,35 x 6 dias = R$ 3.038,10. Durante todo o período da prorrogação contratual, apenas 01 (uma) equipe contará com caminhão VUC, guindaste, destocador e triturador de galhos. 5. Embora haja Ata de RP vigente para os referidos serviços, a presente prorrogação traz economicidade e vantajosidade para a Administração. Outrossim, esta Subprefeitura não possui, no presente exercício, recursos suficientes para a contratação por Ata de RP, o que acarretaria solução de continuidade nos serviços ora prestados. 6. AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho. 7. Publique-se. 8. À Supervisão de Finanças para as providências. 8. Após encaminhar à Assessoria Jurídica para lavratura do termo de aditamento contratual.

43.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0

e nº

25/08/2026

43.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1. Para o exercício de 2026, foram processadas as Notas de Reserva nº 60.617/2026 (doc. 163595182) e nº 60.619/2026 (doc. 163595357). Quanto ao exercício de 2027, deverão ser observadas as providências orçamentárias próprias do respectivo exercício, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. IV. AUTORIZO a emissão das respectivas Notas de Empenho, observada a disponibilidade orçamentária de cada exercício, em nome da empresa supracitada, bem como a adoção das providências necessárias à formalização e assinatura do termo aditivo. V. APROVO a minuta do Termo de Aditamento nº 30/SUB-FB/2026, constante do doc. 163612251, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não alteradas pelo presente aditamento. VI. PUBLIQUE-SE. VII. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF para prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 163659853

90027/SUB-G/2026

Não

Menor preço

Anexo I (Número do Documento SEI)

Materiais e equipamentos

25/08/2026

Materiais para impressora térmica

Subprefeitura de Guaianases

Aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500.

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

25/08/2026

E-MAIL: [email protected]

6038.2026/0002337-3

Outras (NP) | Documento: 163666479

ASSESSORIA JURÍDICA

São Paulo - SP

Outras (NP) | Documento: 163657205

Despacho

11/09/2026

Despacho

São Paulo, 24 de agosto de 2026. SEI Nº 6038.2021/ 0001956-3. Interessado: SUB-G. Assunto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/2002, com fundamento na Lei Federal 8.666/1993 (excepcionalidade prevista no artigo 57) e alterações posteriores, AUTORIZO, com a concordância da empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ sob n.º 48.096.044/ 0001-93 a PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 018/ SUB-G/AJ/2021, iniciando em 01/11/2026 a 31/05/ 2027, cujo objeto é prestação de serviços técnicos de Manejo Arbóreo, através de equipe padrão. 2. O valor total da prorrogação é de R$ 2.267.747,79 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). 3. O valor das despesas contratuais para o presente exercício (01/11/2026 a 31/12/2026) é de R$ 647.927,94 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), onerando respectivamente a dotação n°

São Paulo, 24 de agosto de 2026. Processo Eletrônico SEI 6038.2023/0003274-1. Referente: Tomada de Preços n° 064/SUB/2023. Objeto: Instalação de Gradil tipo parque, paisagismo e revitalização do Mercadão de Guaianases. DESPACHO. 1 - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/ 02, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para a empresa S.C. ENGENHARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 10.599.775/0001-89, no valor de R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais) para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária n° 68.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.3900.00.1.500.7084.1, conforme Nota de Reserva n° 57.288/2026, referente a contratação no valor total de R$ 1.444.926,69 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) para a Instalação de Gradil tipo parque, paisagismo e revitalização do Mercadão de Guaianases, ficando a diferença restante de R$ 544.926,69 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos) para onerar a dotação específica do exercício posterior a ser suplementada com a liberação de recursos. 2 - Publique-se.3 . À Supervisão de Finanças para as providências.

10:00

25/08/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N° 90027/SUB-G/2026 - SEI 6038.2026/ 0002337-3Objeto: Aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500.A Subprefeitura Guaianases torna público que a licitação em epígrafe será realizada no DIA 11/09/2026, às 10 horas.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário da 09:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a abertura, gratuitamente, na Rua Hipólito de Camargo, 479 - Vila Lourdes - Guaianases - São Paulo - SP, CEP 08410-030 ou as informações podem ser baixadas pelo site https://www.gov.br/ compras/pt-br (UASG 925074) ou clicando no link abaixo: SEI 163651883 (edital e termo de referência) ou no site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicioInformaçõe adicionais: Telefone (11) 2392-1037 ou e-mail [email protected] .

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