DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 de agosto de 2026
635 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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305.073.0016-2 2026 02 SHIRLEI REGIANE DONADON R JOSE BRITO BROCA N14 03/11/26 4.769,60 305.076.0130-8 2021 02 ESPOLIO DE FELICIANO BARBOSA NETO TV ANTONIO VERSO N15 VL AMALIA 09/10/26 1.490,00 305.076.0130-8 2022 02 ESPOLIO DE FELICIANO BARBOSA NETO TV ANTONIO VERSO N15 VL AMALIA 10/10/26 1.489,20
307.057.0061-2 2026 01 ERALDO GUEIROS MIRANDA JR R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 14/10/26 1.776,50
5- O CONTRIBUINTE PODERA IMPUGNAR A EXIGENCIA FISCAL NO PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO OU DA PARCELA UNICA.
307.057.0062-0 2026 01 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 A 14/10/26 146,26 307.080.0017-4 2026 02 MARIA FERNANDA DE MELO MORGADO R MAGESSI DE CARVALHO N77 NAO HA 0,00
6- O PAGAMENTO DO IMPOSTO PODERA SER EFETUADO A VISTA, COM DESCONTO, OU EM ATE 10 PRESTACOES, IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE R$ 50,00 POR PRESTACAO.
305.076.0130-8 2023 02 ESPOLIO DE FELICIANO BARBOSA NETO TV ANTONIO VERSO N15 VL AMALIA 10/10/26 1.489,30 305.076.0130-8 2024 02 ESPOLIO DE FELICIANO BARBOSA NETO TV ANTONIO VERSO N15 VL AMALIA 10/10/26 1.487,70 305.076.0130-8 2025 02 ESPOLIO DE FELICIANO BARBOSA NETO TV ANTONIO VERSO N15 VL AMALIA 10/10/26 1.561,00 305.076.0130-8 2026 02 ESPOLIO DE FELICIANO BARBOSA NETO TV ANTONIO VERSO N15 VL AMALIA 10/10/26 1.593,30
307.095.0017-0 2021 02 CELSO APARECIDO DE PAULA CABRAL R DONA ROSA IORIO N293 15/ 10/26 1.015,90 307.095.0017-0 2022 02 CELSO APARECIDO DE PAULA CABRAL R DONA ROSA IORIO N293 15/ 10/26 1.015,30 307.095.0017-0 2023 02 CELSO APARECIDO DE PAULA CABRAL R DONA ROSA IORIO N293 15/ 10/26 1.015,30 307.095.0017-0 2024 02 CELSO APARECIDO DE PAULA CABRAL R DONA ROSA IORIO N293 15/ 10/26 1.014,30 307.095.0017-0 2025 02 CELSO APARECIDO DE PAULA CABRAL R DONA ROSA IORIO N293 15/ 10/26 1.064,20
7- SOBRE OS DEBITOS NAO PAGOS NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS INCIDIRA MULTA DE 0,33% AO DIA, ATE O LIMITE DE 20%. A PARTIR DO MES SEGUINTE AO DO VENCIMENTO, TAMBEM SERAO COBRADOS JUROS EQUIVALENTES A TAXA SELIC, APLICANDO-SE 1% NO MES EM QUE O PAGAMENTO FOR EFETUADO.
8- O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA ACARRETARA A INCLUSAO DO CONTRIBUINTE NO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 14.094, DE 06/12/05.
305.096.0117-8 2021 02 NICEAS DA PENHA FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA R JULIAO FERREIRA DA SILVA N218 NAO HA 0,00 305.096.0117-8 2022 02 NICEAS DA PENHA FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA R JULIAO FERREIRA DA SILVA N218 NAO HA 0,00 305.096.0117-8 2023 02 NICEAS DA PENHA FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA R JULIAO FERREIRA DA SILVA N218 NAO HA 0,00
9- DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA ULTIMA PRESTACAO, O DEBITO TOTAL (DESCONSIDERANDO EVENTUAIS CREDITOS DA NFS-E/NOTA FISCAL PAULISTANA) SERA CONSIDERADO INTEGRALMENTE VENCIDO NA DATA DA PRIMEIRA PRESTACAO NAO PAGA E ENCAMINHADO PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA, PASSANDO A RECEBER A INCIDENCIA DE CUSTAS, HONORARIOS E DEMAIS DESPESAS, NA FORMA DA LEGISLACAO. 10- ENQUANTO NAO EXTINTO O DIREITO DA FAZENDA PUBLICA, PODERAO SER EFETUADOS OS LANCAMENTOS QUE, POR QUALQUER CIRCUNSTANCIA, NAO TENHAM SIDO REALIZADOS NA EPOCA PROPRIA, BEM COMO SER EFETUADA A REVISAO OU COMPLEMENTACAO DE OUTROS VICIADOS POR IRREGULARIDADE OU ERRO DE FATO.
307.095.0017-0 2026 02 CELSO APARECIDO DE PAULA CABRAL R DONA ROSA IORIO N293 15/ 10/26 1.086,30 307.106.0020-5 2026 02 FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA FORTE R BAITACA N94 SITIO CIRINO NAO HA 0,00 309.040.0169-2 2026 02 ROSELI BAZEOTTO NUNES NGAN AV ITABORAI N448 AP 123 E 2 VG NAO HA 0,00
305.096.0117-8 2024 02 NICEAS DA PENHA FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA R JULIAO FERREIRA DA SILVA N218 NAO HA 0,00
305.096.0117-8 2025 02 NICEAS DA PENHA FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA R JULIAO FERREIRA DA SILVA N218 NAO HA 0,00 305.096.0117-8 2026 02 NICEAS DA PENHA FERREGUETTE FERNANDES DA SILVA R JULIAO FERREIRA DA SILVA N218 NAO HA 0,00 305.112.0219-6 2026 02 LUCILEIA MARCHIONI R ARATANJI N256 15/10/26 799,50
309.059.0018-6 2021 02 MARIA DE FATIMA BRITES COELHO R GAL CAMISAO N255 20/10/26 1.358,70
309.059.0018-6 2022 02 MARIA DE FATIMA BRITES COELHO R GAL CAMISAO N255 20/10/26 1.357,90
309.059.0018-6 2023 02 MARIA DE FATIMA BRITES COELHO R GAL CAMISAO N255 20/10/26 1.357,90
305.127.0048-3 2026 03 CAROLINA GAZONI DA ROCHA R JOAO LOPES DE AMORIM N106 106 FDS NAO HA 0,00 306.004.0088-0 2026 02 ZILDA TEIXEIRA CAZONIRE R MARIA CURUPAITI N735 NAO HA 0,00
309.059.0018-6 2024 02 MARIA DE FATIMA BRITES COELHO R GAL CAMISAO N255 20/10/26 1.356,50
EQUIPE DE TRIAGEM
309.059.0018-6 2025 02 MARIA DE FATIMA BRITES COELHO R GAL CAMISAO N255 20/10/26 1.488,00
Notificação | Documento: 160751456
306.006.0103-7 2026 02 MADDALENA MASCARO MENNELLA AV CASA VERDE N1533 E 1535 NAO HA 0,00 306.006.0151-7 2026 02 MARIA TEREZA DE VASCONCELOS AV CASA VERDE N1545 NAO HA 0,00
PROCESSO: 6017.2026/0045565-1 INTERESSADO: VERA LUCIA TAMER SQL nº: 123.168.0019-9 Exercício: 2026 CHAMADA
309.059.0018-6 2026 02 MARIA DE FATIMA BRITES COELHO R GAL CAMISAO N255 20/10/26 1.518,90
1- FICAM OS SUJEITOS PASSIVOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NOTIFICADOS DOS LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES ACIMA DISCRIMINADOS. 2- O LANCAMENTO DO IPTU E EFETUADO COM BASE NA LEGISLACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL NAS LEIS 6.989/66, 10.235/86, 15.889/13, 16.098/14, 16.272/15, 16.768/ 17, 17.092/19, 17.542/20 e 17.719/21. 3- SEM PREJUIZO DA NOTIFICACAO ATRAVES DO PRESENTE EDITAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENVIARA PELO CORREIO, PARA O ENDERECO DO IMOVEL OU OUTRO ESCOLHIDO PELO SUJEITO PASSIVO, NOTIFICACAO DE LANCAMENTO IMPRESSA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO. 4- A FALTA DE RECEBIMENTO DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO ENVIADO PELO CORREIO NAO DESOBRIGA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO DEVIDO, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE ARRECADACAO TAMBEM PODERA SER OBTIDO DIRETAMENTE NO SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/IPTU OU EM QUALQUER PREFEITURA REGIONAL.
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:
306.006.0153-3 2026 02 MADDALENA MASCARO MENNELLA AV CASA VERDE N1555 A 1565 NAO HA 0,00
306.112.0040-3 2026 02 MILVIA DOS ANJOS CIUFFA R MARIA MEDEIROS N49 49 FDS NAO HA 0,00
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2026;
307.050.0029-7 2026 02 JOSE RAMOS DE FREITAS R SILVA SOBRAL N140 NAO HA 0,00
307.057.0021-3 2021 02 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 09/10/26 4.496,80
(X) Comprovante do INSS ( Histórico de créditos com a espécie do benefício ), com valor bruto , valor consignado (se for o caso) e código do benefício, referente ao mês de janeiro de 2026 (caso receba mais de um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio), com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2026;
307.057.0021-3 2022 02 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 09/10/26 4.494,40
307.057.0021-3 2023 02 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 09/10/26 4.494,60
307.057.0021-3 2024 02 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 09/10/26 4.489,80
Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".
307.057.0021-3 2025 02 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 09/10/26 4.585,60
307.057.0021-3 2026 02 MARCELO GUEIROS MIRANDA R ESCOLASTICA DE OLIVEIRA N73 09/10/26 1.502,60
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A