DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

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Conforme o item 10.9, as propostas inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar recurso. Sendo este interposto, será aberto prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões, que serão analisados pelo Agente de Contratação da SMC, que poderá rever sua decisão ou, caso a mantenha, encaminhará para análise e deliberação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

Sem mais,

ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA EMIA

Comunicado | Documento: 163681493

Supervisão de Formação Cultural / EMIA

COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA

VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS

ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA -

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa FAZ SABER que a partir de 25 de agosto as Escolas Municipais de Iniciação Artística - EMIAs (regulamentadas pela Lei n. 15.372), farão inscrições on-line para vagas de Oficinas de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro para o segundo semestre do ano letivo de 2026.

A classificação será por ordem de inscrição, estando limitada ao número de vagas de cada Oficina, seguindo os critérios do item 1. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS.

A Escola entrará em contato com o candidato para

confirmar a vaga e este efetivar a matrícula. munícipes neurodivergentes; Para as inscrições on-line será necessário acessar 1.1.5. 25% das vagas destinadas à ampla das 11h00 do dia 25 de agosto de 2026 às 11h00 concorrência, incluindo todos os demais candidatos do dia 31 agosto de 2026 o link indicado em cada inscritos. unidade abaixo: 1.2. Caso as vagas reservadas não sejam • EMIA Chácara das Flores - Estrada Dom João preenchidas conforme os critérios acima, serão Nery, 3551 - Jardim Bartira automaticamente remanejadas para ampla concorrência.

Para as inscrições on-line será necessário acessar das 11h00 do dia 25 de agosto de 2026 às 11h00 do dia 31 agosto de 2026 o link indicado em cada unidade abaixo: • EMIA Chácara das Flores - Estrada Dom João Nery, 3551 - Jardim Bartira Link: https://forms.gle/FfCj5uNR98NZUUCBA • EMIA Jabaquara - Rua Volkswagen, s/nº Jabaquara Link: https://forms.gle/uwhSw9mLzNeVGYej8

1.3. Os itens 1.1.1 e 1.1.3 serão considerados apenas para os candidatos na faixa etária de 07 a 17 anos.

2.1 As inscrições serão efetivadas conforme distribuição das vagas indicadas no item 1. Da Distribuição das Vagas e Ações Afirmativas e por ordem de inscrição.

1.1. Serão aplicadas às vagas as políticas de ações afirmativas previstas a seguir:

2.2 As inscrições serão automaticamente canceladas quando: I. realizadas fora do dia e horário indicados no cabeçalho do Comunicado.

1.1.1. 70% (no mínimo) das vagas serão destinadas a munícipes matriculados na rede pública de ensino, observando-se:

1.1.2. 50% dessas vagas para munícipes pretos, pardos ou indígenas;

II. no momento da matrícula, os documentos apresentados do candidato não estiverem de acordo com os critérios preestabelecidos.

1.1.3. 20% para os demais munícipes da rede pública;

3.1 A orientação para a realização da matrícula será fornecida por WhatsApp pela secretaria de cada

1.1.4. 5% (no mínimo) das vagas destinadas a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163708479, CRC 793F534A