DOCSP 25/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 214

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 de agosto de 2026

704 – São Paulo, 71 (214)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DESIGNANDO ANA PAULA SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA , Procurador Legislativo, referência QPL-17, registro nº 11.480, para substituir a DJENANE FERREIRA CARDOSO ZANLOCHI , Procurador Legislativo, referência QPL-18, registro nº 11.418, na função de Procurador Legislativo Supervisor do Setor Jurídico-Administrativo, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 5 (cinco) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, a partir de 17 de agosto de 2026.

Eduardo Alex Barbin Barbosa - RF 231196 - CMSPPAD-2026/00511

À vista das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO a averbação do tempo de serviço prestado por Eduardo Alex Barbin Barbosa , RF 231196 , junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, consoante certidão (CMSPCIE-2026/00254-A), perfazendo um total líquido de 30 (trinta) dias, para os efeitos de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos das Leis nº 8.989/79 e nº 10.430/88.

Luiz Carlos da Rocha Pombo Junior - RF 29820 - CMSP-PAD-2026/00512

À vista das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO a averbação do tempo de serviço prestado por Luiz Carlos da Rocha Pombo Junior, RF 29820 , junto à Prefeitura do Município de São Paulo, consoante certidão (CMSP-CIE-2026/00256-A), perfazendo um total líquido de 966 (novecentos e sessenta e seis) dias, já descontados 10 (dez) dias de licenças médicas, para os efeitos de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos das Leis nº 8.989/ 79 e nº 10.430/88.

Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO a fruição de 15 (quinze) dias da licença prevista nos artigos 10 a 13 da Lei nº 18.100/24 ao servidor Daniel Moreira Diniz, RF 11.482.

À vista das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento das verbas rescisórias apuradas em favor de Zuleite Alves Pinheiro, viúva do ex-servidor Francisco Jose Santos de Moraes, RF 10.865, conforme Atestado de dependentes do IPREM (CMSP-CAP-2026/ 14371-A), nos termos da Lei Federal nº 6.858/1980, do Decreto nº 85.845/1981 e da Decisão de Mesa nº 5567/24, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais.

EQUIPE DE SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para

Audiência Pública em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2026.

"O TURISMO DA LEITURA NA CAPITAL PAULISTANA"

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA Pauta da 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) do ano de 2026 Data: 25/08/2026 Horário: 12:30 h Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos

• Smart Sampa ajuda Guarda Civil Metropolitana a realizar 6 mil prisões em flagrante.

Auditórios Online

(www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditoriosonline), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Para maiores informações: [email protected]

• Foram convidados a participar desta reunião, nos termos do Requerimento REQCOM EXTRASEGPUB 23/2026:

Capitão reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Augusto Carlos Cassaniga; Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Welliton dos Santos Silva

• Foram convidados a participar desta reunião, nos termos do Requerimento REQCOM EXTRASEGPUB 19/2026: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Eliana Gomes; Chefe de Gabinete - SMADS, Sr. José Santana Jr; Supervisor da Supervisão de Serviços de Abrangência Municipal - SUSAM, Sr. Rogério Alves do Nascimento.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva (PT), que dispõe sobre a Criação da Lei de Fomento ao Rock, no Município de São Paulo, conforme Requerimento 28/2026, de autoria do Ver. João Ananias, aprovado em 20/05/ 2026.

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

Comunicado | Documento: 163652262

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/ transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo). PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em (http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciaspublicas). Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Para maiores informações: [email protected]

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 25/08/2026 (terça-feira)

Horário: 13 horas

Local: Plenário 1º de Maio - 1º Andar

PAUTA: Aprovação de requerimentos e oitivas

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Pauta | Documento: 163706071

PAUTA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, CONVOCADA PARA 25 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 15 HORAS

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

Comunicado | Documento: 163688899

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER, DA GASTRONOMIA, DA HOSPITALIDADE E DOS EVENTOS Pauta da 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) do ano de 2026 Data: 25/08/2026 Horário: 10:00 h Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

1º ORADOR(A): HÉLIO RODRIGUES (PT)

GRANDE EXPEDIENTE:

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