DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

47 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE PENALIDADES DE SERVIÇOS.

Despacho Autorizatório | Documento: 163452235

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Microondas, Tira Odor, 20 L, Cor: Branco, Bivolt, marca: Electrolux, modelo: MT 030

DATA DA LAVRATURA : 10 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Juliana Ribeiro Torquato Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163172884

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0096146-2

DOADOR: APM DA EMEF PROFESSORA HELENA LOMBARDI BRAGA CNPJ: 52.578.747.0001/25

SIGNATÁRIO: SrA. Margareth Oliviera Dias E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163172889

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0095807-0

DOADOR: INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ: 03.205.769/0005-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Geladeira em Aço Brilhoso, 04 Portas, Digital, 765 L, 220 V, MARCA: DU Chef Comércio Equipamentos para Bares e Restaurantes Ltda EPP, MODELO: Industrial

DATA DA LAVRATURA : 04 de agosto de 2026

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/CODAE

PROCESSO Nº: 6016.2024/0048362-1

PENALIDADE

I - Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME nº 5.318/2020, disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023 e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação da área técnica em SEI (154339217), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica em SEI (163228652), os quais acolho integralmente, APLICO à Empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ nº 60.166.832/0001-04 , nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/2003 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA , no valor de R$ 32.583,34 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) , com amparo nas disposições do Contrato nº 04/SME/CODAE/2023 e cálculos em SEI (162135229).

II - Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141/2006, em igual prazo.

III - O recurso administrativo, caso interposto, suspende a exigibilidade da penalidade até o seu julgamento

Carolina Bastos Mendonça

Coordenadora I

DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163172869

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0097962-0

DOADOR: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL FORCA E VIDA CNPJ: 02.080.755/0008-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Estante fabricada em material durável e em altura acessível, marca: BZ Móveis, modelo: 1,40 x, 90 x 0,45, 01 Estante em Pinus, marca: TUDO ESCOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, modelo: 0,60 x 00,50 x 0,50

DATA DA LAVRATURA : 06 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Anderson da Costa e Silva Grecco Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163172887

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0096230-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI GUILHERME RUDGE CNPJ: 52.027.729/ 001-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Estação de Trabalho em MDF, 02 Gavetas, Cor: Cancum e Teca Soberado, Base em Metalon Preto, Medidas: 1,90 x 1,10 x 0,75 M, MARCA: AC de Oliveira Comércio e Serviços, MODELO: 04 Ocupantes, 01 Balcão em MDF, 06 Portas, 03 Prateleiras, Cor: Cancum e Teca Soberado, Medidas: 2,90 x 0,9 x 0,34 M, MARCA: AC de Oliveira Comércio e Serviços, MODELO: Baixo, 01 Armário em MDF, 08 Nichos, 02 Portas, 06 Gavetas, 01 Prateleira, Cor: Cancum e Teca Soberado, Medidas: 2,50 x 0,87 x 0,34 M, MARCA: AC de Oliveira Comércio e Serviços, MODELO: Alto, 01 Armário em MDF, 03 Portas, 06 Gavetões, 09 Prateleiras, Cor: Cancum e Teca Soberado, Medidas: 2,40 x 1,55 x 0,54 M, MARCA: AC de Oliveira Comércio e Serviços, MODELO: Alto, 01 Estante em MDF, especificar quantas Prateleiras, Cor: Cancum e Teca Soberado, Medidas: 5,20 x 2,60 x 1,50, MARCA: AC de Oliveira Comércio e Serviços, MODELO: EM U, 01 Armário em MDF, 03 Nichos, 02 Gavetas, 03 Prateleiras, Cor: Cancum e Teca Soberado, Medidas: 1,08 x 0,95 x 0,36 M, MARCA: AC de Oliveira Comércio e Serviços, MODELO: BAIXO.

DATA DA LAVRATURA : 05 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Elaine Fiori Mouro E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163172892

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0094368-5

DOADOR: A.P.M. DA EMEF GERALDO SESSO JUNIOR CNPJ: 64.160.765/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 colchão Classe Sport em lona impermeável e espuma aglomerada para saltos, medidas: 1,90x1,25x0,06m, Azul, marca: ss esportes, modelo: sarneige.

DATA DA LAVRATURA : 03 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163172897

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0090889-8

DOADOR: APM DA EMEF PROFESSORA HELENA LOMBARDI BRAGA CNPJ: 52.578.747.0001/25

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 03 Ventilador, marca: Ventisol, modelo: De parede/oscilante, 01 Mini projetor, marca: High Dynamic Finge, modelo: Portátil/HY300, 01 Ventilador, marca: VentiDelta, modelo: De teto, 02 Ventilador, marca: Delta Premium, modelo: De parede/oscilante.

DATA DA LAVRATURA : 06 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Anderson da Costa e Silva Grecco Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC