Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 63

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

63 – São Paulo, 71 (212)

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DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR JOSE MARIO PIRES AZANHA CNPJ: 21.039.991/0001-96

alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE :

REGINA PAULA COLLAZO

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Diretora Regional de Educação - DRE CL

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

OBJETO : 02 Tablet 11”, Bivolt. MARCA: Samsung. MODELO: A9+X210; 01 Suporte Plano Inclinado, medidas: 30x40cm. MARCA: MY HAND. MODELO: 2 em 1 imantada

Portaria | Documento: 163443676

Mariana de Souza Rodrigues, R.F. 849.483.5;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

Silkia Mendes Aguilar de Souza, R.F. 721.043.4;

DATA DA LAVRATURA : 17 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Arnaldo Lopes Siqueira, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Rosana Pereira da Silva, R.F. 805.800.8;

6016.2026/0101283-9

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativas ao Processo SEI nº 6016.2026/0093904-1 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias .

PORTARIA Nº 416, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163173082

A Diretora Regional de Educação da DRE - Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03,

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0128390-3

DOADOR: SOCIEDADE AMIGOS NOVO HORIZONTE CNPJ: 71.735.641/0001-32

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

REGINA PAULA COLLAZO

OBJETO : 01 NOTEBOOK, marca: ASUS, modelo: X515KABR30, 01 TABLET, marca: SAMSUNG, modelo: X210, 01 SMARTPHONE, marca: SAMSUNG, modelo: g.

-Amanda Coelho Torres, R.F: 744.473.7/1;

Diretora Regional de Educação - DRE CL

-Raquel Cristina de Camilo Diniz, R.F:747.209.9/2; -Carina Couto Sandes, R.F: 775.174.5/1.

EMEI ANISIO TEIXEIRA

DATA DA LAVRATURA : 19 de Dezembro de 2025.

Art. 2º - A comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0101283-9 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Portaria | Documento: 163442698

SIGNATÁRIO: Sr. JOSE FRANCISCO DA SILVA e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163173115

Processo SEI nº 6016.2026/0093886-0

Art. 3º - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

PORTARIA Nº01, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

O Diretor de Escola da EMEI ANISIO TEIXEIRA , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0013968-0

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI REGENTE FEIJO CNPJ: 52.030.723/0001-37

RESOLVE:

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 10 Ventiladores 65cm. marca: Ventisilva. modelo: CRO bivolt

DATA DA LAVRATURA : 10 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Maria de Sousa Bamonte, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EMEF MODESTO SCAGLIUSI

Portaria | Documento: 163443692

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

Processo: 6016.2026/0093904-1

Portaria nº 02/2026 de 20/08/2026

O Diretor de Escola da EMEF Modesto Scagliusi , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79,

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Bárbara dos Santos Corrêa, RF. nº 780.979-4/1
Regiane Aparecida do Amaral Santana , R.F. nº 857.530-4/2
Maria Claudia Bezerra de Sousa, R.F. nº 777.982-8/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0093886-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação/DRE-CL

Portaria | Documento: 163451740

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

6016.2026/0101776-8

PORTARIA Nº 417, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC