DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
192 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163591501
Processo nº 1020.2021/0000848-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163591729
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163605811
Processo nº 1020.2021/0004471-0
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163606264
Processo nº 1020.2026/0037704-1
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163606394
Processo nº 1020.2026/0037743-2
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163613840
Processo nº 1020.2026/0037813-7
Processo nº 1020.2020/0011716-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163591930
Processo nº 1020.2020/0015177-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163592588
Processo nº 1020.2020/0000373-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163592710
Processo nº 1020.2021/0001384-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163592903
Processo nº 1020.2020/0013724-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163606295 Processo nº 1020.2026/0037715-7
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163606328 Processo nº 1020.2026/0037732-7
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163606361 Processo nº 1020.2026/0037737-8
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163613845
Processo nº 1020.2026/0037818-8
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163613852
Processo nº 1020.2026/0037821-8
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163613859 Processo nº 1020.2026/0037837-4
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex
Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -
(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE SISTEMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS
Edital | Documento: 163256426
6012.2026/0015747-5
COORDENADORIA DE USO E OCUPACAO DO SOLO EDITAL DE INTIMACAO DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA DAS SUBPREFEITURAS 2026/146
ESTE DEPARTAMENTO COMUNICA QUE FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):
M- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC