DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
213 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Marcio F. Oliveira RF 642.051-6 - Dias 10 a 16
Osvaldo M Iamamoto RF 897.300-8 - Dias 17 a 23
Osvaldo S Fuziama RF 725.421-1 - Dias 01 a 02 e 24 a 31
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
PUBLIQUE-SE.
Despacho | Documento: 163512888
SP156 - SIGRC 37498800
SEI 6040.2026/0001707-2
INTERESSADO: LUIS GUILHERME CANEVARI
ASSUNTO: Autorização de remoção de Árvore
DESPACHO
Tendo em vista a informação constante no link 163404913 , acolho-a como razão para decidir pelo INDEFERIMENTO do presente processo, visto que a árvore em questão está inserida em área classificada como vegetação significativa.
Dessa forma, a solicitação deverá ser protocolada via portal SP156 junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA - DAU), devendo o pedido atender aos requisitos informados no referido portal, em observância ao disposto no artigo 17 da Lei nº 17.794/2022.
Despacho deferido | Documento: 163494967
PS156 / Protocolo SIGRC 37569263
SEI 6040.2026/0001805-2
INTERESSADO: AUREA TREVIZAN RODRIGUES
ASSUNTO: Autorização de Remoção de Árvore
Despacho deferido | Documento: 163618053
A vista do contido no 6040.2026/0001975-0 - JOSELAINE MEDEIROS DELANHESI RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de Itaquera
Subprefeito: Rafael Limonta Costa
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -
(11) 2070-1600
E-MAIL: [email protected]
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 163596889
6041.2026/0003155-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPROGRAF COMERCIAL LTDA CNPJ 08820802000150 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163598600
ARQUIVA-SE.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163527372
DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2023/0011576-9
DESPACHO: DEFERIDO
1.
À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.
PUBLIQUE-SE.
ARQUIVA-SE.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163527376
DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
DESPACHO
Tendo em vista a informação sob o link 163377334, acolho como razão para decidir o deferimento da autorização de remoção de 01 (uma) árvore da espécie Pinheiro americano, em área interna particular, localizada na Rua Benjamin Capusso, nº 200 - Vila Curuçá Velha - Itaim Paulista, nos termos do artigo 15, da Lei 17.794/2022.
Convocação | Documento: 163604428
A Coordenadora de Projetos e Obras da Subprefeitura Itaim Paulista, Fernanda Tenório da Costa, convoca os servidores relacionados abaixo para prestarem serviço no Mutirão de Zeladoria - Operação São Paulo Limpa.
6041.2026/0003156-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REPROGRAF COMERCIAL LTDA CNPJ 08820802000150 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163527368
DESPACHO
N: 6012.2023/0011766-4
DESPACHO: DEFERIDO
1.
À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.
2.
PUBLIQUE-SE.
ARQUIVA-SE.
O trabalho será realizado no dia 22 de agosto de 2026, no período das 08h00 às 12h00.
Locais de execução:
Rua Cornélio de Arzão;
Servidores convocados:
José Geraldo Dutra RF.542.225-6.
Marilene da Penha Rios Santos RF.575.613-8
Willian Alexandrino dos Santos RF.644.151-3
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2023/0011581-5
DESPACHO: DEFERIDO
À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Supervisão de Projetos e Obras - SPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163527453
DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2024/0011696-1
DESPACHO: DEFERIDO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC