DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
250 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 163619845
6053.2026/0006017-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO E CLINICA ODONTOLOGICA ABDALA LTDA CNPJ 52319212000130 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619856
6053.2026/0006018-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO E CLINICA ODONTOLOGICA ABDALA LTDA CNPJ 52319212000130 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619861
6053.2026/0006019-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO E CLINICA ODONTOLOGICA ABDALA LTDA CNPJ 52319212000130 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619871
6053.2026/0006020-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO E CLINICA ODONTOLOGICA ABDALA LTDA CNPJ 52319212000130 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163620032
A empresa PET CLUBE MUNDO ANIMAL LTDA CNPJ 28197524000133 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163620038
6053.2026/0006024-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PET CLUBE MUNDO ANIMAL LTDA CNPJ 28197524000133 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 162118273
6031.2021/0005078-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA
DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 49.969/2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.050/2014, Lei Municipal nº 16.402/2016.
Despacho deferido | Documento: 161677448
6050.2025/0006362-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: RNBL III ENERGETICA S.A. -- CNPJ - 48.067.954/0001-48
DESPACHO: DEFERIDO.
O pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.
da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.
UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO
Comunique-se | Documento: 163549136
6042.2026/0002504-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MANTENEDORA EDUCACIONAL CULTURAL E DE APRENDIZAGEM LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Cópia das plantas apresentadas no processo SEI 1020.2026/0012603-0; 2. Certificado de Acessibilidade; 3. Certificado de Segurança; 4. Atender as condições de instalação conforme Quadro 4A, anexo da Lei 16.402/16; 5. AVCB com a correta área construída; 6. Esclarecer numeração não oficial da documentação do estabelecimento.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163169255
DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
N: 6012.2025/0022206-2
DESPACHO: DEFERIDO
1.
À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.
PUBLIQUE-SE.
6053.2026/0006021-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 162583245
6053.2025/0006693-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
ARQUIVA-SE.
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 163168783
Despacho deferido
A empresa PET CLUBE MUNDO ANIMAL LTDA CNPJ 28197524000133 teve sua licença deferida.
Interessados: OKTO PERFORMANCE LTDA
DESPACHO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
Despacho deferido | Documento: 163620034
6053.2026/0006022-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PET CLUBE MUNDO ANIMAL LTDA CNPJ 28197524000133 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163620036
6053.2026/0006023-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08 e Decr. 57.298/16.
N: 6012.2022/0014791-0
DESPACHO: DEFERIDO
Despacho indeferido | Documento: 163562097
À vista das informações contidas no presente e, com base na manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO defiro o presente pedido de Certificado de Conclusão de Obra.
6060.2024/0003086-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: AUTO POSTO INTERLAKEN L2 LTDA
PUBLIQUE-SE.
- DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC