DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

295 – São Paulo, 71 (212)

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13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES ANHEMBI S.A . para fornecimento, instalação, configuração, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem dos painéis de LED destinados ao atendimento do evento Mega Help 2026, a ser realizado no Distrito Anhembi - Pavilhão Expo 01 e 02, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

• RF 8897, como fiscais do contrato, eAristoteles Zimmermann MoratoriRF - 6899 como suplente.

II - PUBLIQUE-SE.

(assinado eletronicamente)

III- PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

MARCELO VIEIRA SALLES

Diretor Presidente

(assinado eletronicamente)

SP-TURIS/DPR

FERNANDO CESAR LORENCINI

Despacho Autorizatório | Documento:

(assinado eletronicamente)

MIGUEL JODAS

Gerente Executivo de Eventos e Turismo

SP-TURIS/DPR/GET

À

SP-TURIS/DPR

Senhor Diretor-Presidente,

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0005124-2, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES ANHEMBI S.A . para fornecimento, instalação, configuração, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem dos painéis de LED destinados ao atendimento do evento Mega Help 2026, a ser realizado no Distrito Anhembi - Pavilhão Expo 01 e 02, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II. O controle de execução será exercido pelo Sr. Ari Fernandes - RF 6899 na qualidade de fiscal, e pela Sra. Janete Novaes - RF 8187 como suplente.

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

À

SP-TURIS/DGE/GLC

Senhor Gerente,

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES ANHEMBI S.A . para fornecimento, instalação, configuração, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem dos painéis de LED destinados ao atendimento do evento Mega Help 2026, a ser realizado no Distrito Anhembi - Pavilhão Expo 01 e 02, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

163565012

ASSUNTO : Contratação de empresa para produção e entrega de Urnas para Votação personalizadas , para atendimento ao evento: “Eleição do Conselho Participativo”.

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0005569-8, manifestação da Gerência de Eventos (doc.163553755), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 163563550) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 163563353), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, REVOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1099186 cujo objeto é Contratação de empresa para produção e entrega de Urnas para Votação personalizadas , para atendimento ao evento: “Eleição do Conselho Participativo”.

II - PUBLIQUE-SE.

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 163465264

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2022/0005402-3, considerando o parecer jurídico (doc. SEI 160293369), a justificativa da área técnica (doc. SEI 163086641), e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento no art. 81 da Lei Federal nº 13.303/ 16, art. 167 do RLC/18, o aditamento ao contrato CCN/GCO 066/22 , cujo objeto é prestaçãode serviços de grupos geradores de energia elétrica com potência mínima de 450 kVA , incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, para atendimento parcelado a diversos eventos,firmado com a empresa DBN SERVIÇOS LTDA, por acordo entre as partes, retifica-se a Cláusula Terceira do termo aditivo GLC/CLC n 076/26 para constar: O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante.

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva RF - 8896, Luis Humberto Caparroz

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

Despacho Autorizatório | Documento: 163471980

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI n° 7210.2022/0004076-6 , considerando o parecer jurídico (doc. SEI 162918206), as justificativas da área técnica (docs. SEI 160961666, 163016809), concordo com a análise crítica dos preços apresentados na pesquisa de mercado (doc. SEI 162215502), e o que demais consta dos autos, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO com fundamento com fulcro no art. 71 e 81, parágrafo sétimo, da Lei Federal nº 13.303/16, art. 167 e 176, parágrafo sétimo, do RLC/18 e Decreto Municipal nº 60.041/ 2020, o aditamento ao contrato CCN/GCO Nº 047/22 , cujo objeto é prestação de serviços de sistemas de sonorização tipos 3 e 4 , compreendendo montagem, instalação, operação, desmontagem, equipamentos, transporte, materiais e acessórios para seu funcionamento, para atendimento parcelado a diversos eventos, firmado com a empresa DBN SERVICOS LTDA, para prorrogar o prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 25/08/2026, para viger até 24/02/2027, com reajuste devido de 13/07/2026 para ser aplicado a partir de 25/08/2026, pelo índice IPC/FIPE de julho/25 a junho/26, apurado em 3,92%. O valor total estimado do contrato passa a ser R$ 8.577.174,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais) e a inclusão da cláusula resolutiva de que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente , de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante.

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 253 do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, Janete Santos de Novaes RF - 8187 como gestora do contrato e a inclusão de Rudyard Panzarini Paiva - RF 8896 e Luis Humberto Caparroz - RF 8897 como fiscais do contrato, eAristoteles Zimmermann Moratori Fernandes -RF 6899, como suplente.

III - PUBLIQUE-SE, encaminhando para as providências subsequentes necessárias, adotandose as formalidades legais, com as cautelas de estilo.

(assinado eletronicamente)

FERNANDO CESAR LORENCINI

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

SP-TURIS/DGE

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