DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
322 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
691.486.1/1 ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS 25.02.2025 1626
692.481.6/1 MARIA VIRGINIA MIRANDA BOVE 24.09.2025 1626
738.249.9/1 SANDRA REGINA DE ANDRADE CARDOSO 02.11.2024 1626
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
577.149.8/5 TAMAMI APARECIDA MIYAZAKI XAVIER 6016.2026/0085613-8 12587693 e 12587692
EH
722.684.5/1 ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA 4º 13.01.2026 162900000020000
685.856.2/2 LUCIA APARECIDA MOREIRA REZENDE LIMA 6016.2026/0069787-0 12618048 e 12618030
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/ 04/2026, PÁGINA 514.
Mariza Leiko Kubo
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
139.704.4/2 VASTI TERUE TAKAMATSU 19.03.2022 1628
583.629.8/4 FERNANDO ABREU DOMINGUES 26.08.2025 1628
671.824.8/1 ELIANA FERREIRA DOS SANTOS 09.03.2026 1628
690.255.3/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAMARGO 5º 05/01/2025 161100000000000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/ 04/2026, PÁGINA 515.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
SME/COGEP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME/COGEP
690.957.4/2 LUCILENE DE FATIMA ANDRADE ORTEGA 15.12.2024 1628
694.939.8/1 JOEDELY GOUVEA JOAQUIM FRIZZO 15.06.2025 1628
690.782.2/1 GRACIELA MARRA 5º 26/12/2024 161100030000000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/ 04/2026, PÁGINA 540.
PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7
DIVISÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
670.617.7/3 ROSANGELA GALVÃO CAVALCANTE DE QUEIROZ 05.04.2024 1633
676.835.1/2 LINDINALVA ARAUJO DE ALMEIDA 19.10.2025 1633
692.723.8/1 MARIA ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA 27.10.2025 1633
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 724.905.5/2 DENISE OLIVEIRA LIMA 5º 06/10/2025 160100000000000
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/ 04/2026, PÁGINA 540.
Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base no laudo médico pericial homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
693.233.9/1 MOISES JOSE DOS SANTOS 09.10.2025 1633
730.384.0/1 SANDRA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS COELHO 08.09.2025 1633
744.975.5/1 MONICA GOMES DA SILVA 25.10.2025 1633
788.464.8/1 LEIA BERTI SOBRAL 11.12.2024 1633
734.817.7/1 AFONSO ROCHA LACERDA 5º 09/11/ 2025 160100000000000
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período abaixo, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23.
R.F./VÍNC. NOME PROCESSO PERÍODO LAUDO
671.553.2/4 RITA DE CASSIA RODRIGUES SILVA 6016.2026/0102367-9 01/01/2024 a 18/07/2029 10942013
SME/COGEP
810.040.3/1 ADRIANA DE ANDRADE 20.09.2025 1633
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DECISÃO JUDICIAL
PROCESSO SEI RF./VÍNC NOME
RETIFICAÇÃO
SEI 6016.2026/0045033-6 - RF 737.233.7/1 - ANTONIO CARLOS RODGERIO - 1625 . Após análise, RETIFICO o despacho de fls. 03, publicado no DOC de 10/08/2026, página 347, para constar Antonio Carlos Rodgerio, e não como constou.
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
SME/COGEP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME/COGEP
PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SME/COGEP
PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7
DIVISÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base nos laudos médicos periciais emitidos pela COGESS:
DEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO , nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .
R.F./ VÍNC. NOME PROCESSO LAUDOS
6016.2026/0102187-0 310.440.1/5 MARIA DO CARMO DE JESUS
Com base na decisão judicial proferida no processo 6021.2025/0007673-1, publicado no DOC de 06/07/ 2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
SME/COGEP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME/COGEP
PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7
EXONERAÇÃO
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 8.989/79.
DEFERIDO
136.686.6/2 TELMA NASCIMENTO PETRA MONTICELLI 6016.2026/0085745-2 12589287 e 12589286
522.068.8/3 NANCI DIAS 6016.2021/0120615-4 12606789 e 12606797
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I, DA LEI 8989/79:
DRE BUTANTÃ
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ A PARTIR DE
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC