DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

353 – São Paulo, 71 (212)

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6016.2019/0070254-5

Portaria Nº 259 de 21 de agosto de 2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 147 de 24/10/2019, publicada no DOC de 26/10/2019, pág. 56, alterada pela Portaria 241 de 17/11/2023, publicada no DOC de 21/11/2023 pág. 203, alterada pela Portaria nº 57 de 15/03/2024, publicada no DOC de 19/03/2024 pág. 131, alterada pela Portaria nº 233 de 05/07/2024, publicada no DOC de 11/07/2024 pág. 154, alterada pela Portaria nº 33 de 25/02/2026, publicada no DOC de 02/03/2026 pág. 359, referente ao CEI Dirce Migliaccio

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6016.2019/0069268-0

Portaria Nº 260 de 21 de agosto de 2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 144 de 18/10/2019, publicada no DOC de 26/10/2019, pág. 56, alterada pela Portaria nº 179 de 13/10/2020, publicada no DOC de 04/12/2020 pág. 16, alterada pela Portaria nº 224 de 06/10/2021, publicada no DOC de 07/10/2021 pág. 24, alterada pela Portaria nº 191 de 27/09/2023, publicada no DOC de 02/10/2023 pág. 161, alterada pela Portaria nº 357 de 18/11/2024, publicada no DOC de 21/11/2024 pág. 211, alterada pela Portaria nº 174 de 16/05/2025, publicada no DOC de 19/05/2025 pág. 200, referente à EMEF Águas de Março

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6016.2019/0070856-0

Portaria Nº 261 de 21 de agosto de 2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n° 57.817/17, alterado pelo Decreto n° 58.986/19 e Instrução Normativa SME n° 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 160 de 18/10/2019, publicada no DOC de 26/10/2019 pág. 55, alterada pela Portaria nº 183 de 06/10/2020, publicada no DOC de 15/10/2020 pág. 14, alterada pela Portaria nº 111 de 09/04/2024, publicada no DOC de 11/04/2024, pág. 151, alterada pela Portaria nº 29 de 25/02/2026, publicada no DOC de 02/03/2026 pág. 358, referente a EMEF João Naoki Sumita, Dr.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

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