DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

362 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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162900000470000 9498681/1 Eulalia Rodrigues Alburquerque 01 17/08/2026

162900001080000 9501070/1 Thauan Verissimo dos Santos 01 11/08/2026

162900001080000 9501070/1 Thauan Verissimo dos Santos 02 12/08/2026

162900000760000 9507272/1 Marcia Elaine Zambom Ferreira 01 14/08/2026

162900001290100 9510494/1 Maria Edvania Nogueira de Lima 02 11/08/2026

162900001290200 9520899/1 Regiane Venancia de Sousa Duarte 01 11/08/2026

162900000420000 9543511/1 Rubiamara Martina Queiroz de Oliveira 03 17/08/2026

162900000470000 9564721/1 Elaine Cesar 01 13/08/ 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

Licenças Médicas de curta duração - do Servidor - Recomendação do HSPM /HSPE/ REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto nº 64.014/2025

162900000930000 8774897/1 Thaiane Miranda Martins Monteiro 07 11/08/2026

LICENÇA GESTANTE

RF NOME Nº DIAS PERÍODO

8797528/1 Angelica de Oliveira Porto 180 09/08/ 2026 a 04/02/2027

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

DEFERIMENTO, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04 de redução da jornada de trabalho diário:

R.F. NOME FILHO(A) NASCIMENTO HORÁRIO

8239240/1 Iara Ramalho dos Santos Pedro Ramalho de Lima 12/03/2026 encerrar a jornada de trabalho 1 (uma) hora antes do horário regulamentar

9189572/1 Danielle Ferreira Garcia Helena Ferreira Barros 15/02/2026 encerrar a jornada de trabalho 1 (uma) hora antes do horário regulamentar

LICENÇA PATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 10.726/1989

RF NOME Nº DIAS FILHO(A) PERÍODO

8421846/1 Eneas Secchiaroli Neto Pedro Casemiro Secchiaroli 06 12/08/2026 a 17/08/2026

RF NOME NºDIAS PERÍODO

8034605/1 Tacyane Leilane Rocha de Paula 08 08/ 08/2026 a 15/08/2026

ALTERAÇÃO DE NOME E ESTADO CIVIL

RF NOME ALTERAR PARA MOTIVO

7400853/1 Rosa Helena de Freitas Rogério Carvalho Rosa Helena de Freitas Rogério Divórcio

8131279/1 e 2 Andreia Aparecida Maltez Silva Andreia Aparecida Maltez Divórcio

AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVA

DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018 dos servidores:

R.F NOME E.H DIAS DAS PROVAS

7712481/1 Célia Maria Losada 162900000000000 17/ 09/2026

8174318/1 Raphael Lucio Pereira 162900000080000 15/09/2026

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE

162900001060000 7241674/1 Fernanda Pacheco Negreiros 03 05/08/2026

162900000080000 7248806/2 Nivia Leao Almeida 01 05/08/2026

162900000020000 7423811/3 Elaine Zapater 03 10/ 08/2026

162900001110000 7477091/1 Renata Carollo Hernandes Figorelli 03 19/08/2026

162900001190000 7916264/1 Amanda Pinto de Azevedo 02 29/07/2026

162900000850000 8079234/1 Izabel Cristina Sales dos Santos 04 17/08/2026

162900000690000 8085854/1 Wesley de Sousa Vieira 02 13/08/2026

162900000090000 8151547/1 Renata Aparecida Barboza Matias Santos 01 17/08/2026

162900001050000 8264198/2 Daniela Cristina Queiroz da Silva 02 17/08/2026

162900001070000 8453098/1 Leila Fatima de Sales Rosolem 01 10/08/2026

162900000930000 8537828/1 Simone dos Santos Cerqueira 07 12/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

LICENÇA NOJO

RF/VÍNC. NOME N° DE DIAS PERÍODO MOTIVO

5735106/2 Lucinda Rodrigues da Silva 04 04/08/ 2026 a 07/08/2026 falecimento da irmã

7107781/2 Lurdes Aparecida Diogo Lillo do Nascimento 08 26/07/2026 a 02/08/2026 falecimento da filha

7284594/2 Renata Adam Mota Nunes 08 13/08/2026 a 20/08/2026 falecimento do pai

7810245/1 Angela Sofia Carvalho da Silva 08 11/08/ 2026 a 18/08/2026 falecimento do pai

7937661/1 Luana Maria dos Santos Souza Soares 07 13/07/2026 a 19/07/2026 falecimento do pai

8041938/4 Antônio Carlos Oliveira Melo 02 23/07/ 2026 a 24/07/2026 falecimento da cunhada

9341048/1 Simone Garcia Pinto 08 19/07/2026 a 26/ 07/2026 falecimento da mãe

9528164/1 Aline Lopes Vieira Moraes 02 02/08/2026 a 03/08/2026 falecimento do sogro

LICENÇA GALA

Despacho deferido | Documento: 163562523

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

SEI 6016.2026/0091608-4. - Comunicações Administrativas - Horário Especial de Trabalho, nos termos do Decreto 62.835 e Portaria SME nº 9.734/2023

Despacho deferido 163561380

Interessada: PRISCILA CAMILO DE MATOS DOS SANTOS, RF. 8043507 - PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL

Em atendimento ao art. 11 da Port SME nº 9.734/23, e em cumprimento a decisão à conclusão médica registrada em Laudo Médico Pericial nº 12618214, fica concedida a servidora PRISCILA CAMILO DE MATOS DOS SANTOS, RF. 8043507, efetiva, lotada em SME/DRE PE/CEI Parque das Paineiras, com base no Decreto Municipal nº 62.835/2023, com recomendação de horário especial com redução de 10% da jornada semanal, conforme doc SEI 163342118.

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

Diretor Regional de Educação

Movimentação de Pessoal | Documento: 163562621

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