DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
364 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 163569005
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
ESTÁGIO PROBATÓRIO
6016.2019/0071825-5
PORTARIA Nº 272 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do(a) EMEI Dutra, Pres. , no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 375, de 08/11/2019, publicada no DOC de 14/11/ 2019, pág. 46 e alterações.
conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria | Documento: 163468346
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2026/0093502-0
Portaria nº , de 20 de agosto de 2026
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
STRUCHEL 759673
8867194 MARINA RIBEIRO DE GOIS 754409
9332375 JORDANA RAIZA SILVA 759502
9349294 ISABELLA CRISTINA SILVA E SILVA 759464
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
ACÚMULO ILÍCITO
9578811 TANIA CECCACCI RODRIGUES 759701
O acúmulo de cargos é ilícito por incompatibilidade de horários, infringindo o inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
Adicionais | Documento: 163559022
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:
RF/VC Relator
6772862/1 Lívia de Oliveira Rocha Profº de Ed. Inf. e Ens. Fund. I
RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso
9575090/1 Gisele Carvalho Ribeiro 14/08/2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 375/2019.
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Diretor Regional de Educação
Portaria | Documento: 163329099
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2026/0101590-0
Portaria nº 269, de 20 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Aplicar a Sra. Maria de Lourdes Pereira Costa, RF 745.251.9/1, Professor de Educação Infantil, QPE 21E, lotada e em exercício no CEU CEMEI Horizonte Azul, EH 162.900.001.300.100, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no artigo 178, VIII, da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
Despacho Autorização | Documento: 163557496
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA
SEI - 6016.2026/0000589-8
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 21/08/2026
ACÚMULO LÍCITO
RF SERVIDOR CONTROLE
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
6016.2026/0003929-6
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
DEFERIDO
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H
795.097.7/1 CECILIA TINTI 3º 10/07/2026 162900000270000
LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA
DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Despacho | Documento: 163443454
Despacho
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA/JARAGUA
PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0100474-0
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03, e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:
7347006 MARCOS SANCHEZ 759678
7347006 MARCOS SANCHEZ 759699
7347863 LUCIANO CUNHA DE OLIVEIRA 759494 7529601 HELEN LUCIANA DE SOUZA INACIO DA SILVA 733811
7738871 RONALDO GOMES DA COSTA 754734
8020213 MICHELE PEREIRA PENA COTO 759501
AUXÍLIO-DOENÇA
DEFIRO os pedidos de Auxílio-Doença dos servidores abaixo, com base no artigo nº 126 da Lei nº 8.989/79. DRE - PJ 16.30
REG. FUNC. / VÍNC NOME SEI
8033510/1 PAULA REGINA BARBOZA SUZART 6016.2026/0095761-9
Adicionais | Documento: 163482172
Rosália Maria Medeiros Torquato da Silva, RF 669.023.8/3;
Milena Marques Micossi, RF 677.046.1/1;
Edna Ines Natali Demétrio, RF 139.105.4/4;
8086010 ANA CRISTINA MOTTA DA SILVA 754447
8094934 ROSELI MARGARETE DE ALMEIDA NANNI 760736
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
DEFERIDOS
8160805 MARCIO DA SILVA LUIZ 759489
Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0101590-0, devendo apresentar o relatório
8269866 ALEXANDRA NAZARE SILVA 754729
8468982 SILVIA APARECIDA DA CRUZ
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SANTO AMARO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC