DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

435 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Coordenadoria de Saúde Sudeste, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, sediada na Rua: Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo - SP, realizará ABERTURA de DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO. O procedimento e os atos dela decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/ 22 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. OBJETO: Aquisição de equipamento para reabilitação Entrega de Proposta: até o dia 28/08/2026 às 08:00 horas Envio de Lances: 28/08/2026 das 08:00 às 14:00horas Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Arquivo (Número do documento SEI)

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 163581733

PRINCIPAL

Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoProcesso nº 6110.2017/0000706-2- Extrato do Termo de Apostilamento nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 014/2014/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/ 2026. Contratada: WDOIS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto do Contrato: Locação do imóvel, situado na Rua Antônio de Barros, n.º 239. Objeto do Apostilamento: I ressarcimento à CONTRATADA do valor por ela despendido com o pagamento do seguro complementar contra fogo, referente à Apólice nº 19.17900417 (163171691), com vigência de 15/08/2026 a 15/08/2027, emitida pela empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, relativa ao imóvel locado situado na Rua Antonio de Barros, nº 329 - Tatuapé - São Paulo/SP, onde se encontra instalado o arquivo geral da Secretaria Municipal da Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.9001.0.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163582562

PRINCIPAL

Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoProcesso nº 6018.2025/0142154-1 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 07/2026/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 21/08/ 2026. Contratada: CENTRO VETERINÁRIO PAIOL SÃO MIGUEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.458.488/0001-82. Objeto do contrato: Prestação de serviço para promover gratuitamente, à população de todas as regiões do município de São Paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Apostilamento: 1. Informa-se o percentual de 3,54% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 07/2026/SMS-1/ CONTRATOS, aplicado a partir de 27/02/2026, conforme Tabela Índice de Reajuste - IPC-FIPE (162450923) e Planilha de Reajuste Definitivo (162451023) do processo eletrônico nº 6018.2025/ 0142154-1, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 26.920,40 (vinte e seis mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos). 2. Anulação do Termo de Apostilamento 02/2026. Dotação Orçamentária: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, Nota de Empenho n.º 83.906/2026 no valor R$ 9.326,72 (nove mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

Anexo I (Número do Documento SEI)

163196465

Data de Publicação

24/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163582248

PRINCIPAL

Número do Contrato

072/2025/SMS-1/CONTRATOS

Contratado(a)

PET CENTER TIQUATIRA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

12.992.199/0001-60

Data da Assinatura

21/08/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 6018.2025/0095569-0 - Termo Aditivo n.º 001/ 2026/SMS-1/CONTRATO ao Termo de Contrato nº 072/2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026. Contratada: PET CENTER TIQUATIRA LTDA. e CNPJ: 12.992.199/0001-60. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/ 2027. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/09/2026. Valor total estimado:R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). Nota de empenho nº: nº 87.543/2026 no valor de R$ 55.911,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e onze reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163555048

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163542278

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

558/2025-SMS-G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

CPF /CNPJ/ RNE

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