DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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500 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (162872120). VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.711/2026 (163331929). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 944.868-3, e Iris de Souza, RF 643.306-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Batista de Araujo, RF 809.536-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.761/2026 (163344690). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto, Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
163383215
Abertura (NP) | Documento: 163610971
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
Arquivo (Número do documento SEI)
6025.2026/0017245-9
163381311
Natureza
Abertura (NP) | Documento: 163611004
Recursos humanos
DADOS DA LICITAÇÃO
Arquivo (Número do documento SEI)
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical: Não Brancos - Lo-Fi Popular Brasileiro
Número
6025.2026/0017029-4
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
163380277
Abertura (NP) | Documento: 163611018
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
6025.2026/0017349-8
Processo
6025.2026/0017245-9
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Natureza
Recursos humanos
Local de execução
Objeto da licitação
Descrição da natureza
São Paulo - SP
Data da Publicação
Gravação / Podcast - Corredor da Escuta: Histórias do Corredor da Dança.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo
24/08/2026
Objeto da licitação
6025.2026/0017029-4
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163033339), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163034090), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163033478), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vitória Marques de Oliveira (CPF nº XXX.701.628-XX), nome artístico "Vytórya Terena" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163033591), por intermédio de 55.937.823 NATALIA DE JESUS SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 55.937.823/ 0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical: Não Brancos - Lo-Fi Popular Brasileiro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 19/ 09/2026 (1 apresentação)Horário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (163034090). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
24/08/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162871733), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162872120), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162871863), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GIOVANNA SOUSA SILVA (CPF nº XXX.567.008-XX), nome artístico "Gisoul", por intermédio de 47.990.672 GIOVANNA SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.990.672/ 0001-55. OBJETO: Gravação / Podcast - Corredor da Escuta: Histórias do Corredor da Dança. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/ 09/2026Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rádio - Centro Cultural São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR
Espetáculo Musical / Show - Basttardz - CCJ Kool Metal Fest: Basttardz
Processo
6025.2026/0017349-8
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
24/08/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163128106), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163128122), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163128110), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Inaldo Costa Barros Junior (CPF nº XXX.929.643-XX), nome artístico "Inaldex" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163128115), por intermédio de Slum Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC