DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

533 – São Paulo, 71 (212)

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A Subprefeitura Penha , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 014/SUBPE/2026 , conduzida em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando assegurar a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do certame.

em logradouros de interesse público para atuar na área sob jurisdição da Subprefeitura Pinheiros, firmado com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.034.654/0001-81, o valor mensal estimado de R$ 620.111,92 com o acréscimo de mais uma equipe "A", a ser aditado conforme solicitação no SEI nº 162956185 o que representa um acréscimo de 20,91% sobre o valor original, totalizando para o período da prorrogação o valor de R$ 7.441.342,99 (sete milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), a ser acrescido do devido reajuste, devendo onerar as dotações orçamentárias próprias para o presente exercício e o restando à onerar o exercício vindouro.I - AUTORIZO as adequações orçamentárias necessárias, em especial ao empenho referente a Nota de Reserva n.º 57.406/ 2026 e outras adequações necessárias para o cumprimento das obrigações orçamentárias em relação à avença em tela;II - APROVO a Minuta do Termo de Aditamento Contratual apresentada ao LINK SEI nº 163510994;III - Publique-se.IV - A seguir, a SUB-PI/CAF, para as providências subsequentes.

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

Objeto: O objeto da contratação consiste na aquisição de Lâmpadas, luminárias e refletores de LED , conforme especificações, condições, quantidades, exigências e demais elementos constantes no Termo de Referência acostado aos autos aos autos sob link SEI 163471371.

(11) 3396-6100

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Recebimento das Propostas: até às 8h00 do dia 28/08/2026 , exclusivamente por meio do endereço eletrônico oficial: www.gov.br/compras.

Homologação (NP) | Documento: 163608844

Início da Disputa de Preços: às 8h00 do dia 25/08/2026, na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro e auditável.

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: no Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras), bem como no link direto: Termo de Referência.

INTERESSADO: SUB-SA/COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃOASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/SUB-SA/2026PROCESSO Nº 6053.2026/ 0002110-0OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços nas dependências do prédio-sede da Subprefeitura de Santo Amaro, localizado na Praça Floriano Peixoto, nº 54 - Santo Amaro. DESPACHONo exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pela Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/SGP e pela Portaria nº 063/2026-SUB-SA, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, e considerando os elementos constantes dos autos, em especial o Termo de Julgamento (SEI nº 161321019) e o Parecer da Assessoria Jurídica (SEI nº 161799360):I. Homologo, para que produza os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/SUB-SA/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços nas dependências do prédio-sede da Subprefeitura de Santo Amaro, localizado na Praça Floriano Peixoto, nº 54 - Santo Amaro.II. Adjudico o objeto do certame à empresa ALPR - ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.265.328/ 0001-93, por ter apresentado, de acordo com o critério de julgamento adotado, a proposta comercial (SEI nº 161131582) com o menor preço global, no valor de R$ 37.152,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais).III. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, observadas as disposições do art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021.IV. A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade da servidora Angela Maria Silva Lopes, RF nº 637.236.8, da Coordenadoria de Administração e Finanças. A fiscalização da execução contratual será exercida pelos servidores Severino Ferreira de Oliveira, RF nº 546.705.5, Alexandre Pereira dos Santos, RF nº 689.824.6, e José Kesselring, RF nº 741.674.1, designados como fiscais do contrato, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Autorizo a emissão da Nota de Empenho correspondente ao exercício vigente, onerando a dotação orçamentária nº

Anexo I (Número do Documento SEI)

Informações adicionais e esclarecimentos: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Penha, pelo e-mail institucional: [email protected].

163520754

Data de Publicação

24/08/2026

UNIDADE DE COMPRAS

Subprefeitura de Pinheiros

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163606332

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

PRINCIPAL

(11) 3095-9595 E-MAIL: [email protected]

Título do Documento a ser Retificado

RETIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 163596716

Síntese (Texto do Despacho)

A SUBPREFEITURA PINHEIROS torna pública, a RETIFICAÇÃO da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90004/2026, Processo Administrativo SEI n ° 6050.2026/0011203-7, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E COPEIRAGEM, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 08/09/2026 às 10h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras, UASG 928657.O Edital seus anexos, o resultado do certame e os demais atos pertinentes também constarão dos sites:https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis e https://www.gov.br/compras

PRINCIPAL

Especificação de Outras

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE REMOÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

6050.2023/0014303-4 - Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet) No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Supervisão de Fiscalização, e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Pinheiros, as quais adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, bem como o aditamento de mais 1 (uma) equipes/mês do Tipo "A" no período de 10/10/2026 à 09/10/2026 do Contrato n. 14/SUB-PI/2023 - Prestação de serviços diversos de apoio a fiscalização para remoção de comércio ambulante irregular, invasões, ocupações clandestinas, equipamentos abandonados e remoção de volumes provenientes de desocupações

Data de Publicação

24/04/2025

Arquivo (Número do Documento SEI)

163055906

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC